QUEM GANHA COM O ARROCHO SALARIAL
DO FUNCIONALISMO PÚBLICO?

Salvador/BA - 16 de Junho de 2000 - Especial

Aqui na terra onde todos sentem "orgulho de ser baiano", os funcionários públicos vivem há quase dez anos submetidos a um dos maiores arrochos salariais de sua história. 70% do funcionalismo baiano recebe o salário mínimo do estado: R$ 180,00. Esse segmento dos trabalhadores sofreu, desde julho 1994, um arrocho que corroeu 40% dos seus já minguados salários. Hoje, seria necessário uma reposição de 66.39%, sem considerar as perdas acumuladas a partir de 1991, para recompor os salários.

como toda moeda tem dois lados, o outro lado dessa miséria que assola os funcionários públicos é a tão propalada "excelente saúde financeira do Estado" alardeada aos quatro cantos pelo governo. Dados oficiais sistematizados pela Coordenação de Relações Intersindicais do Sindicato dos Economistas da Bahia - SINDECON, mostram que o Estado vem obtendo uma média mensal de receita corrente de R$ 444 milhões e gastando apenas R$ 165 milhões com a folha de pessoal, o que corresponde a um comprometimento de 37% da arrecadação.

Aqui, nem o surrado discurso de que os gastos do governo, para cumprir "preceitos constitucionais", não pode ultrapassar 60% das receitas tem chance de emplacar, pois, como vimos, mesmo com a reposição que os professores estão reivindicando, de 64%, e a incorporação dos abonos, os gastos com a folha de pessoal ainda ficariam bem abaixo desse limite. Isto não significa que os trabalhadores devem obedecer tais "preceitos constitucionais". Serve, tão somente para demonstrar a falácia do discurso oficial.

O OUTRO LADA DA MOEDA

Ainda sobre o "outro lado da moeda", vemos que o dinheiro que falta para repor as perdas salariais dos funcionários públicos, sobra para outras atividades, certamente mais "urgentes" e mais "nobres" do que a educação e a saúde da população. Basta uma simples olhada em alguns recantos da cidade do Salvador para ver que viadutos brotam do chão como cogumelos, estradas e avenidas irrompem em meio ao que dantes era um resto de mata atlântica; túneis são escavados na pedra, aterros gigantescos são providenciados para nivelar o terreno para permitir a passagem do "progresso". Isto bem que poderia ser uma peça de propaganda do governo se não fosse por duas singelas perguntas que vamos fazer ao caro leitor: como se chama a empresa construtora responsável pelas citadas obras? A quem pertence essa empresa?

A "SOCIALIZAÇÃO" DA MISÉRIA

Precisamos reparar algumas "injustiças" que são cometidas contra os homens que governam este estado. Esses homens são taxados de fascistas e de estarem alinhados com que existe de mais reacionário na política. A coisa não é bem assim. Eles conseguiram socializar a miséria e diminuir a diferença salarial entre o miserável que ganha menos e o miserável que ganha mais. Vejamos: o menor salário pago pelo governo é R$ 180,00 aos funcionários das classes 1, 2 e 3 (70% do funcionalismo) e o maior salário, pago àqueles servidores de "classe especial" (funcionários com curso de mestrado e doutorado), que é de R$ 326,85. Isto sim é uma grande "obra". Maior, até, do que os viadutos que singram os nossos céus.

AS "HABILIDADES" ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO

As "habilidades administrativas" do governo não param por aí. Dos R$ 6,5 bilhões da receita total auferida no ano de 1997, o governo gastou R$ 5,3 Bi, "poupou", portanto, R$ 1,2 Bi e os manteve na especulação financeira. Em dezembro de 1998 esta "poupança" do governo atingia a cifra de R$ 1,65 Bi. Mas, para que uma poupança dessa monta em um estado onde abunda a miséria? Será que isto tem a ver com o parágrafo acima que fala das construções?

Caso os funcionários públicos não se mobilizem e fiquem esperando a aplicação do orçamento do governo para o ano 2000, não precisaremos ter bola de cristal para prever o futuro: mais arrocho. O governo destina, das receitas, gastos de apenas 14,34% para educação, 8,43% para saúde e 2% para agricultura.

Os professores saem na frente, entram em greve e ocupam as ruas com passeatas e denunciam para o conjunto da população as suas condições de trabalho, o arrocho salarial e a degradação dos serviços prestados pelo estado à população, sobretudo àquelas pessoas de menor renda. Está na hora de receber a adesão e a solidariedade dos demais servidores, trabalhadores empregados e desempregados, da população em geral. A GREVE GERAL COLOCA-SE COMO UMA NECESSIDADE!

Vejamos como estão os salários, as perdas salariais e qual seriam os salários necessários para recompor as perdas dos professores:

TABELA III - PROFESSOR (REGIME DE 20 HORAS)

CLASSE	SALÁRIO PAGO PELO GOVERNO R$	SALÁRIO PARA RECOMPOR PERDAS R$	PERDAS EM 01/01/2000 R$
01	180,00	543,00	363,00
02	185,00	669,00	302,00
03	230,00	823,00	593,00
04	280,00	873,00	593,00

Fonte: Coordenação de Relações Intersindical - SINDECON/BA
D.0.E 08 E 09 abr/2000