COMO OS CAPITALISTAS E O GOVERNO TRATAM O POVO

O lucro: é este o objetivo maior e a lei absoluta do sistema em que vivemos. Por ele tudo é feito, tudo é justificado, inclusive jogar milhões de pessoas na miséria, na indigência, nas doenças, na morte. Nada mais interessa ao sistema do que perpetuar-se e aumentar a sua lógica de exploração. As pessoas não são vistas como "gente", mas mera contabilidade nos frios índices estatísticos do que quer que seja: violência, saúde, desemprego, etc., tudo são números.

É esse o sentido da reflexão que ora nos propomos. Por que tanta miséria? Quem a produz? Seria ela algo natural e inerente a qualquer forma de sociedade, ou ela é um produto da ganância de uns poucos, que se apropriam de toda a riqueza que é gerada por milhões e milhões de pessoas, muitas delas vivendo em condições sub-humanas para sustentar o luxo de meia dúzia? Qual o papel do governo que se diz representante da "vontade-geral", ou da vontade do povo, pelo qual diz governar? Representam de fato o povo, ou é, antes disso, o seu carrasco?

MECANISMOS DA SUPEREXPLORAÇÃO E DO DESEMPREGO

Muitos dizem que a classe trabalhadora está acabando. Não é verdade. Nunca poderia sê-lo num sistema que vive da exploração dos trabalhadores. Mas de fato tem havido uma diminuição do número de pessoas empregadas. Nunca essa tendência foi tão forte. Aliás, desde o seu início o capitalismo sempre trouxe como tendência um aumento da classe trabalhadora. Mesmo em momentos de descobertas técnicas que reduziram a necessidade de mão-de-obra e causaram um desemprego inicial, devido ao aumento da produtividade, foram seguidos de uma relativa capacidade de adequação do sistema. Assim, crises eram seguidas por retomadas de crescimento e a quantidade de pessoas ocupadas, após a superação de cada momento de crise, sempre aumentou.

Mas os efeitos das contradições desse sistema não tardaram a se mostrar ainda mais cruéis. A cada corrida tecnológica, o volume de capital utilizado para aquisição de novas máquinas e equipamentos ultrapassa de muito o volume de capital utilizado para pagar mão-de-obra. Essa busca por recursos tecnológicos não é só um capricho do capitalista, mas uma necessidade de ser mais produtivo, para não ficar para trás na disputa com seu concorrente. Essa disputa frenética leva a um aumento de capital utilizado, o que faz avolumar os custos de produção do capitalista e tende a diminuir sua taxa de lucro. É no fator salário que o patrão pode baixar os seus custos. Mais ainda numa situação de crise, em que, mesmo pagando salários já rebaixados, os patrões tratam de rebaixá-los ainda mais, uma vez que quanto menos pagam aos trabalhadores, maior o seu lucro.

É essa tentativa desesperada de resgatar suas taxas de lucro que os capitalistas promovem nos dias de hoje. Aumentando-se o patamar tecnológico e a capacidade de produzir mais mercadorias com menos trabalhadores, evidencia-se, para os patrões, a necessidade de diminuir custos e lançam mão do recurso para ele mais fácil e óbvio: dispensar mão-de-obra, o que diminui os seus gastos com salário, na tentativa de retomar lucros cada vez maiores. Aliado a isso, arrocham ainda mais os salários e partem para uma super-exploração da mão-de-obra que ainda resta. É assim que funciona a beleza da nossa democracia. Aqui ou na Europa, nos Estados Unidos ou na Ásia, em todo o mundo globalizado.

Vale aqui registrar uma importante nota: não podemos colocar a culpa de todos esses problemas na tecnologia. Ela é na verdade um produto da conquista do homem sobre a natureza. Se utilizada num sistema que a colocasse a serviço da humanidade, traria importantes e irrecusáveis conquistas para todas as pessoas, e não apenas para alguns. A questão é que a inserção da tecnologia no modo de produção capitalista é utilizada para a maximização do lucro, visando unicamente o interesse empresarial e não o humano. Não é à toa que dados da própria ONU dão conta de que o patamar tecnológico atual seria capaz de propiciar alimentação para toda a população do planeta e ainda sobraria alimentos para um aumento de 10% dessa mesma população. Sabemos, no entanto, que mais de 1 bilhão de pessoas no mundo passam fome. O mal é da tecnologia, ou do sistema capitalista?

A CONCENTRAÇÃO COMO PRODUTORA DA MISÉRIA

Até algum tempo atrás, o volume de capital empregado em máquinas, instalações, etc., mesmo crescendo proporcionalmente mais que o volume de capital gasto em salário, resultava num crescimento do número absoluto da classe trabalhadora. O que existe de novo, como foi dito, é que, mesmo com um aumento global do capital, há uma diminuição do número de pessoas empregadas. O desenvolvimento da produtividade alavanca a produção e a concentração de riqueza e favorece a diminuição do número absoluto de trabalhadores desempregados. É o que há de novo entre o antes e o agora.

Lado a lado com esse processo, o mesmo movimento pela concorrência e pela tecnologia não é suportado, inclusive, por muitos dos próprios capitalistas. Estes, menores e sem acesso a um volume de capitais que possibilite sua sobrevivência, passam por um processo de fragmentação e são absorvidos pelos capitalistas maiores, sempre dispostos a ganhar fatias do mercado, no qual vão injetar mais tecnologia e seguir sua busca incessante do lucro. No bojo do processo, mais demissões, enxugamentos, cortes, enfim, desemprego. Estamos falando de algo absurdo, ou tudo isso é verificado na prática cotidiana?

Este fenômeno, mais do que nunca atual, vide o numero de falências de pequenas empresas, de fusões de grandes empresas, de aquisições das pequenas pelas grandes, que se tornam gigantes, é o que conhecemos como concentração do capital, essa tendência permanente do capitalismo, de tornar os ricos mais ricos e os pobres mais miseráveis, até a condição de subgente. Os capitais grandes esmagam os pequenos, os capitalistas, não contentes em expropriar o trabalhador, partem para a expropriação e destruição dos capitalistas menores, cujos capitais se transferem para as mãos do mais rico, agora ainda mais.

A SUPERPOPULAÇÃO E O EXÉRCITO INDUSTRIAL DE RESERVA

Mas não tardam em proclamar um culpado. Para muitos dos ideólogos do sistema, é o aumento da população o responsável por tanta miséria. É a sanha incontrolável da fornicação incontida dos mais pobres que acarreta todas as suas mazelas. É esse o discurso superficial e mistificador que tentam vender como verdade os apologistas do controle da natalidade e da esterilização em massa, escondendo como causa maior a lógica excludente do sistema.

São os trabalhadores que operam as máquinas e alimentam todos os recursos advindos das conquistas tecnológicas. São os mesmos trabalhadores que transformam a matéria e criam cada grão de riqueza existente no planeta. É essa mesma população trabalhadora que produz e propicia a acumulação de capital, que enriquece cada capitalista. Ao fazê-lo, agora em proporções cada vez mais crescentes, torna supérflua uma parte de sua própria população de trabalhadores.

A existência de uma massa de desempregados sempre foi uma condição de existência do capitalismo. É com isso que os sanguessugas capitalistas jogam, quando das negociações salariais, como ases nas mangas que permitem impor salários baixos e ameaçar de desemprego quem ousar ir de encontro à sua lógica. Uma população excedente, portanto, sempre foi necessária ao desenvolvimento da acumulação e da riqueza no capitalismo.

O problema é que esse "Exército Industrial de Reserva" ultrapassou de muito os limites necessários para a "boa" utilização dos capitalistas. O que antes era um bônus para o sistema, torna-se agora um ônus. Essa população superdimensionada, porque supérflua, ou dita supérflua nas estatísticas do capital, causa problemas de várias ordens, senão vejamos: aumento dos custos dos serviços de saúde, de previdência, aumento da violência, da mendicância, das pressões por terra, por teto, aumento das favelas e todos os custos sociais advindos destes e de outros fenômenos. Definitivamente, a população existente no planeta já não cabe no capitalismo. Está sobrando e vai sobrar ainda mais.

Voltemos a insistir num aspecto. Se por um lado o aumento da produtividade, respaldado pela elevação do patamar tecnológico, gera uma população supérflua, isso não quer dizer que os trabalhadores que ainda estão empregados tenham sua situação de trabalho e de vida melhorada. Ao contrário, há muito que os salários não eram tão comprimidos e as jornadas de trabalho tão estendidas como nos dias de hoje. Quem permanece em seus postos de trabalho é forçado a colocar-se como refém da empresa onde exerce sua profissão, pois o grau de exploração exigido pelo sistema não dá margem para viver senão para ela.

Moral da história: uma parte da classe trabalhadora é condenada a viver na ociosidade devido ao trabalho excessivo da outra parte. A parte que trabalha, como dizia Marx, é fonte do enriquecimento do capitalista, a outra parte, a ociosa, é jogada na mais sórdida penúria. Se as jornadas de trabalho do início do capitalismo, de 12, 13 ou 15 horas por dia, são vistas até hoje com uma dose de horror pela literatura, isso hoje se dá cada vez mais amplamente e passa como fato absolutamente normal.

O EXTERMÍNIO DA POPULAÇÃO COMO SOLUÇÃO

Em outras palavras, podemos dizer: ao capitalismo não interessa essa superpopulação, ou melhor, essa população que ultrapassou os limites do seu Exército de Reserva. Ela é um peso morto para o sistema. Só causa problemas, custos, tumultos, nenhum lucro pode advir dela. Nada mais lógico para esse sistema, que se traveste de democrático, do que se livrar dessa carga. Trata-se então de eliminá-la, de exterminá-la, de extingui-la, qualquer que seja o meio.

E não é outra coisa o que estão tratando de fazer. Diversos são os tipos de genocídio. Os grupos de extermínio, que matam nas periferias das cidades, os assassinatos de meninos de rua (geralmente financiados por empresários que querem se livrar dos bandidos atuais e futuros), as doenças que são "plantadas" e que atingem geralmente bairros sem saneamento, as guerras provocadas pelas grandes potências para eliminar população, como acontece historicamente na África, Ásia, Oriente Médio e outras partes do mundo, as intervenções militares patrocinadas pela ONU, a polícia do mundo, capitaneada pelos Estados Unidos, que entram nos países sob qualquer pretexto, e matam "guerrilheiros" e, de quebra, eliminam população.

Esses foram só alguns dos exemplos de como o capitalismo elimina o excesso populacional. Poderíamos continuar a lista e entrar em maiores detalhes, mas preferimos nos ater ao que é essencial. Tentamos traçar até aqui um quadro estrutural de como a lógica do capitalismo favorece a acumulação, a concentração de riqueza, por um lado, e a concentração da pobreza, do outro lado. O pauperismo só aumenta as despesas da produção capitalista e do seu Estado. Tratemos agora de discorrer sobre alguns dos aspectos da relação do Estado com a questão da pobreza e do excedente populacional. Qual o papel desse Estado perante o problema, qual a lógica que ele obedece, enfim, de quem e para quem é esse Estado?

A LÓGICA DA EXCLUSÃO COMBATE O MERCADO INFORMAL

Os empregos, como vimos, estão desaparecendo. Em todas as áreas da economia vivem-se sucessivos projetos de readequação de pessoal, reengenharia, qualidade total, enfim, novos métodos de gestão do trabalho, associados a ganhos tecnológicos. Resultado: enxugamento. Raros são os setores em que há um aumento da quantidade de pessoas empregadas e, mesmo assim, setores como os da informática, publicidade, turismo, marketing, etc., não absorvem mão-de-obra na mesma intensidade como os vários setores que desempregam.

Muitos dos trabalhadores desempregados ao longo das últimas décadas foram lançados no mercado informal e tornaram-se ambulantes, camelôs, barraqueiros, perueiros, etc. Última possibilidade de estarem envolvidos com o mercado de trabalho, mesmo não formal, e sem qualquer respaldo previdenciário, de assistência à saúde, ou qualquer forma de proteção. Pois mesmo estes passaram a incomodar, e incomodam cada vez mais, pois crescem a cada dia.

O ataque desferido pelo Estado e seus governos, em vários locais diferentes do país, não é apenas uma coincidência, mas uma estratégia do capital para eliminar esses incômodos "concorrentes". É assim que o governo trata o povo. Retira deste seu emprego, coloca-o no olho da rua, e quando este acha como ganhar seu sustento, vem o mesmo governo e persegue-o implacavelmente. Não é nada mais que isso a perseguição aos camelôs na cidade de São Paulo, que são expulsos das praças, onde há movimento, para serem acondicionados em guetos sem qualquer viabilidade econômica. Da mesma forma os desempregados que adquiriram veículos para propiciarem um transporte alternativo — e o seu sustento — são caçados como verdadeiros bandidos, têm seus carros apreendidos e multas rigorosíssimas lhes são aplicadas, como forma de coação para "desistir do negócio". Para fazer o quê? Tudo em prol de um vergonhoso serviço de transporte, que também desrespeita a população, mas que, afinal de contas, está nas mãos dos bons e decentes capitalistas.

Em Salvador não é diferente. A mesma perseguição aos camelôs, aos donos de "transporte alternativo" e a todas as pessoas que, não mais se adequando ao mercado formal, trataram de encontrar alguma forma de sobreviver. É essa mesma lógica que orienta os donos do poder quando retiraram e estão a retirar centenas de barracas de lanches e de praia que eram a forma de viver encontrada por milhares de pessoas nesta cidade. Eram, porque sob o pretexto de "limpar" a cidade, "favelizada" pelas barracas, o prefeito e seus asseclas trataram de retirar dessas pessoas o direito de ganhar suas vidas. Mais uma vez perguntamos: para fazer o quê, se já não há vagas no mercado de trabalho?

Não importa. Eles que consigam uma outra atividade. É esse o pensamento de quem detém o poder. É essa a forma como o governo trata o povo que diz representar. Representam na verdade os donos do capital e todas as suas instituições. Não é à toa que no lugar das barracas que foram tiradas estão sendo colocados, em locais estratégicos, quiosques da MacDonalds. Estes, sim, legítimos representantes de todos aqueles que estão aptos a explorar qualquer atividade econômica, mesmo que, para tal, tenham que expulsar milhares de pessoas que antes sobreviviam de seus pequenos negócios informais.

Mas não fiquemos apenas nos exemplos de como o governo está inviabilizando a vida das pessoas. Vamos além. Estão na verdade concorrendo decisivamente na exclusão, leia-se eliminação, do excedente populacional. Além das formas de genocídio de que já falamos, existem aquelas, digamos assim, "silenciosas". Estão morrendo pessoas — e não são poucas — simplesmente por falta de assistência nos serviços públicos de saúde. Pessoas que poderiam ser salvas com um atendimento comum morrem nas filas dos hospitais à mingua. Isso já se tornou tão banal que já passa como cena que não abala as sensibilidades alheias.

O SUMIÇO DOS MENDIGOS

Mais revoltante ainda, se é que podemos definir aqui o que é melhor ou pior, é o que fazem com os mendigos das grandes cidades. Mais uma vez temos as cidades de São Paulo e Salvador — mas isso também ocorre em diversas outras cidades — como os modelos de falta de respeito e assassínio público. Se a miséria é provocada por toda essa gama complexa de causas, das quais tentamos traçar as essenciais, ela não pode e não deve, segundo a lógica estatal, ser exibida. Ela causa vergonha, quando não horror. Por isso, "esconde-se a sujeira debaixo do tapete". Em São Paulo, várias vezes por ano, dão sumiço com os mendigos das principais praças públicas.

Em Salvador, o mesmo fenômeno começou a acontecer, ou melhor, a acontecer em grande escala, quando recentemente fizeram uma "faxina", para mostrar a bela cidade aos turistas do carnaval baiano, mais um exemplo da "boa" administração pública e de como a lógica do lucro esmaga as pessoas. Apinharam num galpão da antiga Leste Brasileira, no bairro da Calçada, uma grande quantidade de mendigos. A condição de vida é degradante. Faltam sanitários, dormitórios, comida, e é lixo e sujeira por toda parte. Vários depoimentos dos próprios mendigos, em recente reportagem da televisão e matérias de jornais, dão conta de que eles mesmos preferiam estar nas ruas, onde "se viravam melhor". E mais: estar na pocilga, onde hoje vivem, não era uma questão de opção, mas uma imposição estatal, mais precisamente da prefeitura.

Essas pessoas, seres humanos como todos, que já tiveram seus empregos e que já não mais se adequam ao padrão formal ou informal da economia, pois excluídos dela e de qualquer possibilidade de vida digna, não podem sair de seus cubículos apodrecidos e ganhar as ruas novamente. Eram — e são — prisioneiros sem crime, ou talvez, cujos únicos crimes é não darem mais lucro, é não terem mais serventia ao sistema, não lograr na sociedade um lugar que não mais existe. São excedentes, são excluídos. É disso que se trata.