CONJUNTURA: O CAPITALISMO DOENTIO

Podemos começar a matéria sobre conjuntura com cenas que parecem de um folhetim "global", com direito a biquinhos e caras de choro protagonizados por personagens assaz conhecidos. O episódio foi descrito na Folha de São Paulo do dia 23.02.99, em matéria intitulada "ACM critica intromissão do FMI em problemas internos": A certa altura diz o jornal: "Quando terminou o seu discurso, o presidente do Senado foi provocado pelo senador José Eduardo Dutra (PT-SE) — ‘Só faltou mandar o FMI para casa’ — disse o petista. Ao que ACM respondeu: ‘Go home’. ACM foi abraçado por Haroldo Lima (PC do B-BA), que disse: — ‘O presidente Fernando Henrique Cardoso enviou um discurso tão chocho e o senhor deu um banho’".

O fenômeno acima, onde vemos políticos ditos de esquerda paparicando um pária seu, sobejamente conhecido por suas ligações com o regime militar, que perseguiu e matou centenas de pessoas, inclusive "companheiros" dos citados bajuladores, seria cômico se não fosse trágico. Para compreender o fenômeno acima, precisamos entender antes a crise pela qual passa o sistema capitalista mundial , que desnuda a verdadeira face dos ditos políticos de esquerda, social-democratas e reformistas, como os acima citados, que, agora, sem meias-palavras, arregaçam as mangas para ajudar os seus amigos capitalistas a retirar , com um caneco, a água do barco.

UMA ÚNICA CRISE

Antes de mais nada, devemos ter cuidado para não incorrermos em erros que a mídia nos induz. A crise que assola o sistema capitalista em todo mundo tem sido sobejamente propalada, comentada e analisada pela imprensa. Porém ela aparece cuidadosamente como a "crise do México- 1994", a "crise da Ásia- 1997", a "crise da Rússia-1998" e, mais recentemente, a "crise do Brasil-1999". Cuidam de fazer a análise separada no tempo e no espaço como se todas as crises citadas nada tivessem a ver umas com as outras. Como se não fossem parte de uma única crise.

Completam as manobras de diversionismo colocando a "culpa" nos governantes de plantão dos respectivos países, que, da noite para o dia, de estadistas de grande envergadura, homens honrados, honestos e competentes , viram pigmeus, déspotas, corruptos e incompetentes. Nem o FHC escapou à pecha. Outra coisa: "a crise é somente financeira, sendo que todos esses países apresentam graves problemas monetários." Pronto: está fechado o cerco da desinformação.

Para ilustrar, vejamos o que diz um dos luminares da economia no Brasil, acerca da crise, o Sr. Celso Furtado, em matéria da Folha de São Paulo, do dia 24.01.99: "A crise brasileira não surpreendeu ninguém. Foi a repetição de um espetáculo de desgoverno com que estão familiarizados os estudiosos da história do país. O problema de fundo tem sido sempre o mesmo: incapacidade da classe dirigente (grifo nosso) para enfrentar problemas que são a grande concentração de renda e da riqueza e que se traduzem, de um lado, em excessiva propensão a consumir e a importar (grifo nosso) e, de outro, em baixa taxa de poupança (grifo nosso). Existe uma contradição entre o modesto nível de desenvolvimento do sistema produtivo e os padrões de consumo das classes afluentes, ao quais aspiram as classes médias (grifo nosso)."

O Sr.Furtado confunde conseqüências com causas e termina fazendo confusões. Finalmente, entra no rol daqueles que mistificam a crise, porque não lhe interessa desnudá-la. Para ele a crise de superprodução transforma-se em "contradição entre o modesto nível de desenvolvimento do sistema produtivo e os padrões de consumo das classes afluentes, ao quais aspiram as classes médias", ou seja, exatamente o seu contrário. Ou então " em excessiva propensão a consumir e a importar" e "baixa taxa de poupança".

Os problemas estruturais do capitalismo transformaram-se, como por magia, em problemas psicológicos ou moral que seriam facilmente resolvidos com sessões de análises massificadas, via TV, ou uma maior difusão do calvinismo no seio da população. A mídia opera milagres. Podem crer...

Mas, voltemos ao mundo real. O Brasil atual, tolhido em meio a uma crise de superprodução de escala planetária, defronta-se com a sua baixa produtividade, o que resulta em uma produção de mercadorias caras, sem condição de competir no mercado internacional. Disso resulta um déficit na balança comercial, que, junto com as remessas de lucros das multinacionais aqui instaladas e mais os juros e serviços da dívida, formam o rombo do balanço de pagamento. Junte-se a isso o déficit fiscal do governo e teremos a base para entender as medidas evasivas que estão contidas todos os planos econômicos.

Esses déficits até 1994 foram cobertos com a emissão de moeda, pura e simplesmente, pelo Banco Central, redundando na nossa velha conhecida hiperinflação. Acerca disso, escreveu , com muita propriedade, Robert Kurz – Folha de São Paulo de 24.01.99): "...A crise que subjaz ao capital produtivo, portanto, manifesta-se logicamente depois de certo tempo de incubação como crise financeira, e essa, por seu turno, como crise monetária.(...)".

COMO ENTENDER A CRISE

Primeiro nasce a crise de superprodução, a crise-mãe. Mas a crise financeira, crise-cria, como a outra crise-cria, a monetária, também retroagem em processo de circularidade causal dialética, reforçando a crise-totalidade, agora formada de três momentos.

Quando a crise de superprodução se faz e se alastra, cai a arrecadação e o governo se endivida. Daí segue uma crise financeira. O governo passa a dever aos fornecedores no plano interno (nacional) e se endivida, constituindo a dívida interna. Para pagar seus compromissos, tem que emitir moeda, vez que a arrecadação não dá para cobrir as despesas (déficit interno). Surge a inflação ou, a depender das circunstâncias, a hiperinflação ou mesmo a estagflação – a depender do estágio que o processo possa chegar.

Quando a inflação se torna hiperinflação, a moeda perde suas funções, tais como, principalmente, meio de conta e meio de pagamento. A partir deste momento, buscam indexadores e materiais estáveis (ouro, dólares) como meio de aferição de contratos de compra e venda. Está-se, por este viés, em plena crise monetária. Mas este é apenas um lado da crise monetária.

Uma vez instalada a crise financeira, empresas e Estado (governo) já não podem ter os meios financeiros necessários para levar a efeito os investimentos que poderiam ser inseridos numa perspectiva de superação da crise, como financiar mudança no perfil tecnológico e da produção com vistas a um novo ciclo, etc. É desta forma que a crise financeira, crise-filha, se volta reforçando a crise de superprodução, a crise- mãe .

Já a crise monetária desorganiza o papel do dinheiro na circulação, e isto acarreta problemas na circulação simples de mercadorias e no processo de circulação do capital, que exigem um estado de pleno funcionamento das funções do dinheiro, como meio de pagamento.

Continua R. Kurz na mesma matéria acima citada: "As respectivas crises financeiras nacionais assumem a forma transnacional de uma crise monetária quando a própria emissão de moeda interna é submetida pela afluência de capital monetário em outras moedas. Essa possibilidade surgiu apenas quando o dólar perdeu, em 1973, seu lastro em ouro, e o sistema antes fixo de taxas de câmbio passou a oscilar de maneira imprevisível, um primeiro indício da limitação interna da economia real. O capital monetário, já insuficiente para ser reinvestido na produção, buscou válvula de escape e afluiu aos salientes mercados financeiros transnacionais, que, no entanto, só podiam ser insuflados sob a forma de numerário nacional, embora cada vez mais alheio à circulação da respectiva economia interna...".

Mas, por que se teve de parar as emissões de moedas nacionais? Por causa da hiperinflação, numa primeira resposta. A taxa de câmbio no mês 1 é de 1:1; no mês seguinte já é de 1:2, logo mais de 1:3, 1:6, 1:10, etc. Se o débito era na base de 1:1 e o empréstimo era de US$ 1.000,00, para cuja aquisição o tomador teria de pagar R$ 1.000,00, na hora de pagar, seis meses depois, ele teria de desembolsar R$ 6.000,00 pelos mesmos U$ 1.000,00. Assim, os devedores ficavam cada vez mais impossibilitados de pagar empréstimos feitos em dólares nos bancos e nas instituições financeiras internacionais (FMI, etc.). Processos cumulativos e simultâneos de hiperinflação faziam as taxas de câmbio oscilarem num ritmo alucinante e dificultavam os pagamentos dos créditos tomados nas instituições financeiras internacionais. O FMI anteviu com a aplicação do Brady-Bonds.

Mas, sustados os empréstimos, como obter divisas para compensar os déficits do balanço de pagamento e saldar os compromissos regulares?

A EMISSÃO DE DÓLARES E AS "CRISES NACIONAIS"

Todavia, seria necessário, como foi, que algumas condições ou pressupostos aparecessem em cena para que as emissões pudessem ser substituídas por outros fluxos financeiros. Um desses pressupostos foi, e começou no governo Nixon, em 1973, a emissão de dólares, nos EUA, sem contrapartida em valor, lançado para fora do país sem a contrapartida de valores exportados. Sem moeda lastreada em ouro, a taxa de câmbio passou a ser artificial, arbitrária, oscilatória. Se um país "A" tinha uma moeda em ouro, ou que o representasse, que pesava 100g e outro país "B" tinha sua moeda com 200g ouro, a taxa de câmbio só poderia ser sempre de 1:2 (medida em tempo de trabalho gasto em cada moeda).

Com tantos dólares redundantes circulando no mundo sem ter onde ser investidos como capital-produtivo, esses dólares não tiveram outro caminho senão seguir o rumo dos mercados financeiros transnacionais, compra de ações e títulos para especulação. Esses dólares, em princípio, teriam de ficar com os governos (Bancos Centrais) e serem convertidos em moeda nacional. Porém terminaram por serem repassados a bancos, instituições financeiras e especuladores, e daí, como em alguns países, às mãos do público, transformando-se, em maior ou em menor medida, em "numerário nacional"(meio de circulação para transações financeiras) e, da mesma forma que a moeda nacional, acima das necessidades de circulação de mercadorias. Daí, como diz Kurz, aconteceu isto: "Ao contrário da antiga captação direta de crédito estatal no exterior, agora o capital transnacional afluía aos mercados financeiros do comércio interno — e isso num volume essencialmente maior do que no passado. Dessa maneira foi possível tanto aos Estados quanto às empresas e aos consumidores endividarem-se com dinheiro estrangeiro nos seus próprios mercados financeiros". De que forma? O Estado se endividava, e se endivida, vendendo títulos a taxas de juros cada vez mais elevadas. Empresas e pessoas, de outra forma, através de empréstimos, tomados diretamente em dólares, a determinadas taxas de juros, nos seus próprios mercados financeiros (os mercados nacionais foram abertos às transações em moeda estrangeira). O dólar passa a substituir a moeda nacional e, na presença maciça de dólares, já não se faz necessário emitir moeda nacional. A inflação foi apenas burlada. Este expediente (o da parcial substituição da moeda nacional pelo dólar em inúmeras transações financeiras), combinado com a abertura às importações e com a recessão, fez cair a demanda por moeda nacional, burlando ou sufocando a inflação

O Problema não foi resolvido, apenas mudou de forma. Ele agora se coloca da seguinte forma: para manter este afluxo, torna-se necessário manter uma taxa de câmbio fixa, ou quase isso, e taxas de juros capazes de facilitar a entrada maciça de dólares. Taxas de juros altas atraem o dólar volátil em grande quantidade e taxa de câmbio fixo evita que os débitos de curto prazo em dólares sejam multiplicados. Só que esta mesma medida tem seu anverso. De um lado a sobrevalorização da moeda nacional terá que acabar um dia

Agora que o capital volátil, que preenchia o buraco dos déficits, desconfiado e arisco por natureza, bateu em retirada, quais são as medidas possíveis que se colocam para o governo, quando se esvair o dinheiro do empréstimo do FMI e não mais tiver empresas estatais para serem vendidas?

AS MANOBRAS PARA ENCONTRAR A SAÍDA

Como dificilmente seriam resolvidos os problemas da base da produção/realização de mercadorias, restará ao governo algumas medidas de postergação: 1) voltar a emitir moeda para cobrir o rombo e o retorno a hiperinflação; 2) A moratória, que poderia ser à Argentina, com seu BONEX, esticando os prazos dos seus títulos, o conhecido "calote"; 3 – A adoção do "courency bord", ou seja, a plena dolarização a exemplo do nosso vizinho do sul e como está sendo sugerido ao Equador pelo Sr. Cavallo, que o implantou na Argentina. Sendo que esta última "opção" teria complicadores adicionais aqui no Brasil pelo tamanho da economia, muito maior que a dos dois países citados e, conseqüentemente, a necessidade de meio circulante ser muito maior.

Há de se acrescentar um "pequeno detalhe", nisso tudo. Essas manobras deverão ser executadas em campo minado por crescente insatisfação social, taxa de desemprego em alta, e com o possível retorno à cena de um dos atores principais da trama, que andava meio sumido: a classe operária. A despeito disso, leiam a nossa matéria acerca das formas de luta e de organização.

Enquanto isso, a crise propicia a abertura de fissuras no seio da própria burguesia, como o episódio da moratória do Estado de Minas Gerais, as pelejas públicas ACM X Pazianotto e as insinuações de representantes do PLF de retirar o apoio ao governo FHC, etc. Aquela velha historia dos ratos que abandonam o navio. Claro que, para além da crise, que agudiza os desentendimentos latentes dos agrupamentos no seio da própria classe dominante (farinha pouca, meu pirão primeiro), muitas dessas manobras são feitas de olho nas eleições de 2002. Portanto, não existe melhor momento do que esse, para o conjunto dos trabalhadores imporem a sua marca na conjuntura. Hora de construirmos uma GREVE GERAL, com bandeiras que contemplem AS NECESSIDADES E OS INTERESSES DA NOSSA CLASSE.

A despeito do primeiro parágrafo da nossa matéria, em que narramos as cenas de rasgação de seda e bajulações a ACM por parte daqueles que se dizem representantes dos trabalhadores, torna-se compreensível que, diante de tal estágio de cooptação das lideranças (aí incluídos os dirigentes de sindicatos e centrais sindicais) e apesar da magnitude da crise, os operários ainda não tenham dado o ar da sua graça.