A BAHIA É FORD...

PT SAUDAÇÕES.

A crise econômica em que o mundo está atolado produz efeitos inusitados. Fatos aparentemente díspares e distanciados no espaço, ao contrário do que aparece à primeira vista, guardam relação entre si. Exemplo disso é a guerra nos Bálcãs e o anúncio da vinda de uma montadora de automóveis, para o estado da Bahia, contrariando e subvertendo as leis (santas leis) do capital. O episódio da Ford, na Bahia, lembra a piada do prefeito de uma cidade que recebeu verba para construir uma adutora e queria a todo custo que a tubulação passasse por dentro das suas fazendas. Como existia um parecer técnico que comprovava o encarecimento da obra, caso isso acontecesse, o prefeito mandou chamar o engenheiro encarregado pelo projeto ao seu gabinete para uma reunião. Estava presente também nesta reunião o irmão do prefeito que, por acaso, era o presidente da Câmara de vereadores. Fala o prefeito: - Olha dotô, eu quero que você coloque bem claro porque os tubos não podem passar nas minhas terras. Engenheiro: - O motivo é meramente técnico/operacional. No rumo das suas terras o declive é pequeno e não permite que a LEI DA GRAVIDADE atue para fazer a água chegar ao seu destino. Seria necessário instalar bombas... Prefeito: - Ainda bem dotô, pensei que o problema era mais complicado. Tá aqui o meu irmão, o presidente de Câmara de vereadores. Mano véio, vai lá, e hoje mesmo, acabe com esta tal de LEI DA GRAVIDADE que está atrapalhando o progresso da nossa cidade!

Tomando cuidado para mensurar o tamanho dos dois projetos em questão e das suas repercussões, nesse caso a fábrica da Ford e a adutora do prefeito, algumas leis tiveram que ser revogadas. Não se trata aqui de quaisquer leis. No primeiro caso, chega-se ao extremo de propor revogar-se uma lei da física, uma lei natural. No caso da fábrica da Ford, o que é proposto, e parece que está acontecendo, é a criação de condições para atenuar ou anular uma outra lei (por quanto tempo?), nesse caso a LEI DO VALOR, que não é uma lei natural, mas social, resultante das relações de produção estabelecidas do sistema produtor de mercadorias — o capitalismo. Por essa lei, quanto menor o tempo de trabalho gasto na produção/circulação das mercadorias, tanto menor o seu valor. Portanto, quem produz com tempo de trabalho menor, encontra-se mais próximo do mercado de consumo e dos fornecedores (para baratear custos de circulação), possui mão-de-obra abundante e treinada e em local com infra-estrutura viária, portuária, de telecomunicações, etc., mais modernas e eficientes, estará mais apto a colocar os seus produtos no mercado a um preço menor e concorrer em uma seara altamente competitiva, como é o caso do setor automotivo.

Convenhamos, partindo-se das condições acima enunciadas, a Bahia não seria a localidade ideal para a instalação de uma montadora de automóveis. Seguindo-se estritamente as leis da economia de mercado, esta fábrica seria instalada no eixo sul-sudeste como a esmagadora maioria das outras fábricas do país. E isto é reconhecido publicamente pelos estrategistas do governo do estado e pelos executivos da Ford em entrevistas recentes em vários jornais de circulação regional e nacional. Então, o que foi feito para subverter (vejam como as coisas mudam: os subversivos, até pouco tempo, eram outros...) as leis do capitalismo e tornar possível a instalação da Ford, na Bahia? A lista inclui empréstimos baratos (R$ 1,5 bi), isenções de impostos (imposto de renda, ISS, ICMS e imposto de importação, com isenção de 100% e IPI, isenção de 50%), doações e mais doações (terreno com terraplanagem) e sabe-se lá mais o que. Do governo federal a FORD receberá U$ 5,5 bilhões a título de incentivos fiscais, em dez anos.

O NEOLIBERALISMO INTERVENTOR

O discurso neoliberal de retirada do Estado da economia, para "libertar as forças renovadoras" da "livre iniciativa", cai por terra. O Estado retira-se da economia à medida que o capital privado já pode assumir determinados empreendimentos que ensejavam desembolso grande e o retorno a longo prazo. Agora, quando estes negócios (estradas, portos, hidroelétricas, telefonia, etc.) apresentam possibilidade de rentabilidade, são repassadas a preços camaradas às empresas privadas. O Estado não se retira da economia, apenas passa a intervir de maneira diferente (sem deixar de beneficiar os seus donos e gestores), como no caso da Ford.

E o que tudo isso tem a ver com a guerra nos Bálcãs? Tem a ver com um determinado "padrão" de intervenção na economia e na política (e no limite, militar) que o Imperialismo assume nessa sua fase madura e de crise estrutural que gera um mar de "supérfluos" (não se trata mais aqui de Exército Industrial de Reserva, visto que o capital não mais necessita da sua força de trabalho). No Brasil uma fábrica de automóveis no Nordeste também significa tentar estancar a migração para o sul de um contingente crescente de candidatos ao desemprego e à marginalidade. Nos Balcãs, a intervenção dá-se por semelhante motivo, além de outros, para garantir a "segurança" da Europa Unificada, contra a "horda" de miseráveis que vivem ao seu redor e que têm o seu equivalente na América do Norte, no muro construído na fronteira com o México .

Quanto mais aumenta a crise do sistema capitalista, mais aumenta a cantilena por mais "democracia" e mais "economia de mercado". A dita esquerda (a esquerda do capital) entra com o discurso enviesado, em meio à miséria total de determinados segmentos da sociedade, de resgate da "cidadania" e, diante do fato de que um punhado de grandes empresas domina o essencial da economia mundial (e, consequentemente, domina também no âmbito da política) clama pela "soberania nacional".

Os salvadores da pátria (e do sistema) clamam esterilmente (e muitos deles sabem disso) pela cidadania, mas "esquecem" de dizer que o cidadão do Estado democrático é pressuposto como força de trabalho; fora dessa definição, seu próprio status político e jurídico desaparece. "Para restringir a ‘suplerfluidade’ em massa das pessoas não há instrumental democrático que baste, a não ser um cinismo estranhado. Quem se mostra incapaz da reprodução burguesa da sua vida tem de aceitar o "destino" que lhe cabe e se apegar às regras do jogo. (...) Que aos "supérfluos" seja negado "de fato" o direito à vida marca, por assim dizer, o triunfo das regras jurídicas procedimentais da democracia liberal." (Robert Kurz-Folha S. Paulo 13.06.99).

O cinismo desses políticos, ditos de esquerda, só encontra similar em dimensão nos debochados out-door instalados na Avenida Paralela, em Salvador, saudando a chegada da Ford: A BAHIA E FORD" e ‘A FORD É NOSSA. PT SAUDAÇÕES".

Além de tudo, 2002 já começou...

Além dos motivos expostos, existem alguns meandros, como a disputa de algumas facções políticas em busca de destaque e visibilidade na mídia, visando as eleições presidenciais de 2002. ACM aparece como uma opção para a burquesia e o grande capital. Até por isso, nada impede que alguém queira "jogar areia" na brincadeira. FHC vetou a aprovação da lei do regime automotivo, diminuindo a isenção do IPI de 50% para 32% e extinguindo a isenção do imposto de renda e de importação. Mas isso seria apenas um plus aos "incentivos" já concedidos e a montadora manteve a decisão de implantar a fábrica em Camaçari.

Bem estabelecido o tamanho da doação do governo da Bahia à FORD, resta saber quem pagará a conta. Com a crise campeando, certamente o dinheiro não vai aparecer apenas pelo lado da receita, com a captação de impostos, que terá sua cobrança intensificada, via fiscalização intensiva, aumento de alíquotas onde couber, criação de novos impostos, taxando, principalmente, assalariados, pequenos e médios comerciantes. As multas de trânsito, não por acaso, já aumentaram significativamente. Mas, no momento, esse lado tem limites estreitos estabelecidos pela crise e por tratar-se de medidas antipáticas ao "eleitorado". Certamente o financiamento das doações ao grande capital será buscado pelo lado das despesas, ou melhor, do corte das "despesas". Podemos esperar, então, mais arrocho salarial aos funcionários e, mais enxugamento, com mais demissões. Além do que, podemos esperar diminuição das verbas destinadas a educação e saúde, que somado aos baixos salários e as demissões dos funcionários resultará em uma degradação ainda maior dos serviços prestados à população. Quem pagará a conta da Ford?