NASCIMENTO, VIDA E PERSPECTIVAS DO NEOLIBERALISMO
1. A primeira vez como tragédia, a segunda como farsa: o equívoco das "esquerdas"
Existem frases, cunhadas por grandes nomes da literatura
e das ciências em geral, que se tornaram verdadeiras jóias do pensamento
produzido em toda a existência da humanidade. Entre algumas das mais expressivas,
pelo teor de verdade que condensam, encontra-se esta, de Marx, escrita logo
no umbral do seu O 18 Brumário de Luís Bonaparte: "Hegel
observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância
na história do mundo ocorrem duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar:
a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa" O princípio
que está embutido nesta frase lapidar é o seguinte: a história
não se repete, e o que nela parece ser uma recorrência ao passado
não passa de mera aparência - a farsa aludida por Marx.
É uma pena que a maioria das esquerdas existentes hoje entre nós
não tenha assimilado o conteúdo expresso nesta frase, tão
singela quanto verdadeira. É que essas esquerdas têm um gosto mórbido
pela melancolia: elas preferem repisar fórmulas gastas, já rotas,
do passado, do que investirem atrás e, ao mesmo tempo, à frente
da História. Sentem-se mais seguras com a tradição do que
com o impulso à revolução. Este hábito tem suas
determinações ideológicas, as quais, por enquanto, não
serão levadas em consideração nos limites deste pequeno
artigo (ver matéria neste mesmo jornal, "A propósito da política
de Frente Única"). Basta lembrar, como exemplo, que no momento mesmo
em que o neoliberalismo, que substituiu a moribunda social-democracia a partir
dos anos 70 e 80, já se manifesta como um barco fazendo água por
todos os lados, exigindo de todos nós, interessados no futuro da humanidade,
uma saída revolucionária para a sociedade, tais esquerdas continuam
apegadas à velha e já de fato irrecorrível social-democracia
como "solução". PT, CUT, a absoluta maioria dos sindicatos,
forças de esquerda e grandes nomes da esquerda - como o ex-admirável
Jacob Gorender (para não falar de ex-notáveis que já não
merecem o nosso respeito) -, estão todos encharcados de ideologia social-democrata.
Todos interessados, de maneira direta ou apenas dissimulada, na volta da social-democracia,
e não na ultrapassagem revolucionária do neoliberalismo também
já roto, como saída para o impasse criado pelas crises recorrentes
do capitalismo neste final de milênio. Não se dão conta
da farsa que estão tentando construir.
2. Correspondência entre os momentos da produção e da política
Não precisamos recorrer a nenhuma linearidade de cunho positivista para expressar uma ampla conexão, de resto muito evidente, entre os momentos históricos-estruturais da evolução do capitalismo e determinadas formas de política de Estado que a tais momentos estruturais corresponderam. A dialética pode muito bem nos ajudar a demonstrar esta conexão, sem que precisemos recorrer a qualquer apelação de caráter mecânico ou linear.
3. O momento do liberalismo
Durante o tempo em que a manufatura, que substituiu
a produção artesanal, foi substituída pela produção
fabril, apoiada na máquina moderna, isto é, no intervalo de tempo
que vai do século XVIII aos finais do século XIX, ou ainda, durante
a duração de um capitalismo de "concorrência perfeita",
capitalismo laissez-faire, capitalismo nascido das entranhas da Revolução
Industrial e das revoluções burguesas, a forma de política
de Estado necessária e, por isso mesmo, adequada àquela fase da
acumulação capitalista e o correspondente estágio da luta
de classes foi o liberalismo - aqui compreendido como forma política
reclamada pelas revoluções burguesas e prenunciada por seus pensadores,
de Locke a Rousseau ou Hegel, apesar de suas diferenças que não
neutralizam alguns postulados comuns, principalmente este: a defesa da liberdade
individual, desde que nos limites da defesa da propriedade privada dos meios
de produção.
Não precisa ser gênio para compreender que, com a virada do século
XIX para o século XX, quando a economia capitalista, entrando numa fase
monopolista, passou a ensaiar o seu atual processo de mundialização,
o velho liberalismo já mostrava sinais de cansaço, sobretudo após
a crise de 1929 e início da década de 1930. Daí por diante,
tentar ressuscitar o liberalismo, passou a ser atitude ou de manipulação
ideológica, para alcançar outro propósito, ou então
mais uma farsa. O neoliberalismo atual é as duas coisas ao mesmo tempo,
como tentaremos demonstrar mais adiante. As premissas econômicas, sociais
e políticas, que tornavam aquele velho liberalismo uma necessidade, simplesmente
deixaram de existir durante a fase monopolista da produção capitalista.
4. O momento da social-democracia
Nas primeiras décadas do século XX,
a escala da produção do capital, seu raio de abrangência,
o circuito de sua circulação, seu corte monopolístico,
seus processos e métodos de organização do trabalho e da
produção e o momento da luta de classes, já tinham alcançado
um estágio que exigia uma forma de política de Estado para além
do velho liberalismo. Esta forma, que foi aparecendo e tomando corpo aos poucos
- na verdade, dos primeiros compromissos (o chamado "compromisso fordista")
até os anos 50, quando finalmente apareceu o Programa de Bad-Godsberg
do Partido Social-Democrata Alemão - foi a social-democracia,
que exatamente retirava seus pressupostos, sua necessidade, do modelo taylorista-fordista
de organização do trabalho e da produção e do estágio
de luta de classes, ao qual correspondia.
O fordismo, a um só tempo, aproveitou muitas conquistas feitas em nome
da racionalização do processo de trabalho deixadas pelo taylorismo
e as ultrapassou, inserindo-as num padrão novo em cujo centro se situava
a linha de montagem. Manufatura, fábrica-maquinaria, taylorismo-fordismo
e, mais tarde, reestruturação produtiva (ou toyotismo,
como alguns preferem chamar) são todos momentos de uma só cadeia
em movimento ditada pela máxima do capital: expropriar, batendo recordes
e na base de uma dominação real cada vez mais férrea do
trabalho pelo capital, o máximo de mais-valia, principalmente,
mas não só, de mais-valia relativa, isto é, aquela
alcançada pela incessante inovação tecnológica no
âmbito das relações capitalistas de produção.
O taylorismo-fordismo insiste no trabalho parcelado, desqualificado ou ultra-especializado,
tanto do trabalhador como da máquina. É este perfil de consumo
de força de trabalho no processo de produção que faz com
que o número de trabalhadores cresça sem cessar, aprofundando
uma tendência que aparecera com a maquinaria no século passado
- não obstante a parte física do capital (máquinas, etc.)
tenha crescido sempre mais rapidamente do que à referente aos portadores
de força de trabalho, isto é, a massa de trabalhadores. De fato,
o número de trabalhadores, principalmente os portadores de trabalho simples,
cresce e faz crescer a massa de salários na totalidade da sociedade,
não obstante o elevadíssimo grau de exploração do
trabalho (taxa de mais-valia). Consolida-se tanto a produção como
o consumo à escala de massa. Mas, como é óbvio, o número
crescente de trabalhadores traz também o outro lado da moeda: tanto favorece
a coleta de mais-valia como impulsiona a luta de classes. E foi o que aconteceu!
Grandes fábricas, enormes ramos de produção, trabalhadores
concentrados em grandes categorias, deram prosseguimento à luta de classes,
ainda que nos marcos essenciais do sindicalismo. Foi o momento de aparecimento
dos sindicatos e das centrais sindicais gigantes, capazes de congregar, em torno
de si, imensos contingentes de trabalhadores associados e reunidos em imensas
categorias; foi também a hora e a vez do contrato coletivo e de outras
fórmulas adequadas a uma tal situação.
Tudo isso colocou para a burguesia a necessidade de introduzir e fazer avançar
uma forma de política de Estado capaz de servir de alavanca à
acumulação como um meio de obter a paralisia do movimento operário,
e, portanto, da luta de classes. Esta forma foi a social-democracia. Por isso
Jean-Claude Poulain pôde escrever, nos finais da década de 70,
as seguintes palavras acerca da social-democracia, quando tal forma de
política de Estado aproximava-se de sua crise definitiva, vale dizer,
quando ela deixava de ser uma necessidade política essencial como forma
de apoio à acumulação e ao enfrentamento da luta de classes
para a burguesia monopolista: "... ela drena, canaliza, num sentido
muito preciso, este impulso popular para a mudança, com o intuito de
desviá-la de seu curso normal e impedi-la de chegar a seu fim.... Contribui
assim para preservar o domínio atual da grande burguesia eliminando -
ao menos provisoriamente - o perigo que a ameaça e permitindo aos detentores
do capital prosseguirem, sem receio de reações populares, em sua
política de adaptação à situação criada
pela crise, a fim de poderem defender seus próprios interesses, em detrimento
dos interesses da população".1
5. O momento do neoliberalismo
Mas como tudo tem um fim, no final da década
de 70 também a social-democracia pôde amargar o seu. Como o fordismo
já não se mostrava capaz de levar adiante, no plano estrutural,
o processo de reprodução ampliada do capital (durante o fordismo
já se contava mais de meia dúzia de crises de superprodução,
das quais, a maior foi a dos anos 74-75 e seguintes, que decretou a sua falência),
e nem, no plano social, o freio à luta de classes, ele teve de ser substituído,
mas substituído com base numa nova forma de organização
do trabalho e da produção que o dispensava em nome de uma outra
forma de política de Estado: nasciam, juntas, no plano estrutural, a
chamada reestruturação produtiva, com aparecimento no Japão,
de onde se propagou rapidamente para todo o mundo capitalista, e, no plano político,
o neoliberalismo, que passou a ser a política de Estado necessária
ao capital. Estavam esgotados a partir deste momento, de forma definitiva, os
pressupostos sócio-estruturais, portanto também históricos,
que davam validade, eficácia e necessidade á social-democracia
- e só a maioria das forças de esquerda insiste em não
ver isto.
No plano estrutural, o objetivo agora a ser cumprido era retomar níveis
elevados de produtividade e de produção - elevar ao máximo
a expropriação da mais-valia, absoluta e relativa; e, no plano
social, substituir, como nunca houvera acontecido antes, trabalho vivo por trabalho
morto, em outras palavras, dispensar o maior número possível de
trabalhadores para exatamente dispersar a energia política que estava
acumulada nas massas trabalhadoras, energia esta, como fôra demonstrado
nas lutas que vão dos anos 60 (lembrar 1968) aos anos 70, que tendia
a ultrapassar os estreitos limites do sindicalismo, que já se tornara
mera correia de transmissão dos interesses do capital no seio da massa
trabalhadora. De fato: "Se o fordismo está em crise - e, com
ele, acrescentamos, a social-democracia -, é porque deve ser substituído
por um novo modelo de desenvolvimento, como aliás insinuam os êxitos
da Alemanha e do Japão. Isso supõe primeiramente uma nova organização
do trabalho e uma nova negociação sobre a partilha dos ganhos
de produtividade"2. É a vez da fábrica
mínima, fluida e flexível, da microeletrônica e do computador,
da robótica, das pequenas e polivalentes equipes de trabalho, da qualidade
total, do just-in-time, entre outras novidades, e, também,
na esteira de tudo isso, de uma monumental onda de demissões de trabalhadores,
à escala planetária, como jamais acontecera antes - tudo isso
acompanhado de uma não menos monumental política de flexibilização
das relações de trabalho que tem levado milhões e milhões
de trabalhadores à mais radical dispersão e ao mais infeliz estado
de existência em todos os continentes do globo terrestre.
Mas o neoliberalismo tampouco logrou a retomada do conjunto da economia
capitalista, em cada país e no mundo capitalista tomado como um todo.
"Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo
nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado.
Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus
objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não
tão desestatizadas como queria, etc."3
6. A crise do neoliberalismo
Mas essas vitórias experimentadas pelo neoliberalismo no plano social, aliás reclamadas por Friedrich Hayek, Milton Friedman e outros desde muitas décadas atrás, funcionaram exatamente no contraponto dos objetivos econômicos, de vez que, por multiplicarem as referidas desigualdades sociais - com rebaixamento de ganhos e salários reais (diretos e indiretos) e o desemprego -, acabaram por aprofundar a já imensa discrepância entre a capacidade de produção sob processo de acumulação e a capacidade de realização (consumo) na economia capitalista, fazendo com que em quase todos os países do mundo - avançados, atrasados e "emergentes" - as economias passassem a operar com crescente capacidade ociosa e uma tendência persistente à queda da taxa geral de lucro - fato que vem-se estendendo desde os anos 70 até a atualidade, dando corpo ao que alguns autores costumam chamar de crise estrutural, algo que inclui, aproxima e praticamente funde sucessivas crises de superprodução num continuum só.
7. O impasse do Capitalismo
Ora, é este exatamente o impasse em que se encontra o capitalismo neste final de milênio: em crise profunda, de superprodução e financeira, não podendo reeditar uma política social-democrata e, por outro lado, vendo, com uma preocupação indisfarçável (ver os pronunciamentos de George Soros, entre outros titãs do mundo do capital), a fórmula substituta, o neoliberalismo, fazer água e tender a sucumbir por dentro de uma faixa muito larga de possibilidades concretas de situações revolucionárias nos diversos países e continentes do globo terrestre. Em nada muda o essencial do quadro de afirmações feitas aqui, neste texto, o fato de que, dentro da crise, neoliberais e sociais-democratas já mal se distingam, no governo ou fora dele, ou que tentem, juntos, em alianças cada vez mais descaradas, mas agora como evidente farsa, praticarem políticas híbridas que em nada resolvem as agudíssimas contradições geradas pelo mundo do capital.
8. A nostalgia das "esquerdas": e o futuro?
O pior de tudo isso é que muitas forças de esquerda e muitos intelectuais de esquerda mantêm-se embalados no sonho nostálgico, a suspirar a volta de fórmulas gastas ou ridículas, como a social-democracia, a "economia solidária", a "luta de classes" por dentro do Estado burguês, a ressurreição da forma-sindicato e da forma-central, entre muitas outras propostas desavergonhadas, enquanto que trabalhadores e desempregados, a ponto de explodirem no sentido oposto, necessitam, como nunca, de formas e propostas novas capazes de dar vazão a um impulso social com olhos no futuro e antes que a barbárie, com a complacência destas lideranças corrompidas até a medula, apanhe a todos desarmados de canais políticos condizentes com a perspectiva latente e concreta da luta de classes. Desde então, faliram liberalismo, social-democracia e neoliberalismo. Todos foram formas de gestão do capitalismo que, em momentos diferentes, ficaram ou estão sendo superadas historicamente. Trata-se, ao contrário, de compreender e encarar o futuro, e não permanecer na apatia de uma melancolia arqui-reacionária remoendo destroços e farrapos do passado.
Notas:
1 - Ver, J.C. Poulain e outros, in, A Social-Democracia
na Atualidade- Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1980.
2 - Ver Thomas Gournet, Fordismo e Toyotismo, Boitempo Editorial, São
Paulo, 1999. Deve ser assinalado, contudo, que o livro de Gournet foi escrito
em 1992, quando o Japão experimentava uma onda de boom em sua economia,
face as primeiras experimentações com este novo método.
Isto, como se sabe, já passou.
3 - Anderson, Perry, Balanço do Neoliberalismo, in, Pós-neoliberalismo,
Paz e terra, Rio de Janeiro, 1995.
