A PROPÓSITO DA POLÍTICA DE FRENTE ÚNICA

O objetivo do presente artigo não é o de realizar um balanço profundo dos movimentos táticos e estratégicos do movimento operário socialista e comunista ao longo do seu desenvolvimento e de sua luta contra o capital, bem como de combate ideológico a todo tipo de traição e conciliação que se possa ter notícia na história deste mesmo movimento. Não! Não se trata disso, neste pequeno espaço de discussão que pretendemos abrir. O que queremos aqui é dar uma visão panorâmica e sumária de um dos aspectos da tática do movimento de esquerda, no enfrentamento com a burguesia e na construção dos instrumentos criados para a operacionalização da luta. Outros temas devem ser igualmente atacados, no que se refere às propostas táticas, estratégicas e organizacionais que se reproduzem e se articulam nos espaços de freqüência dos setores organizados e dos trabalhadores em geral. Neste sentido, abordaremos apenas um dos aspectos da tática, a nosso ver globalizante, no que diz respeito ao movimento prático e teórico de grande parte das esquerdas e dos movimentos de luta dos trabalhadores. É da tática do frentismo que trata o nosso pequeno esboço de análise, que hora oferecemos ao debate e à crítica, na perspectiva de construção de algo realmente sério, em se tratando de exercícios táticos e estratégicos. Passemos à discussão.

BREVES ANTECEDENTES

No início do processo de organização da classe operária, numa perspectiva de combate e pela defesa dos interesses de classe, estabeleceu-se a necessidade de articulação e direção orgânica das lutas, daí o surgimento de associações e sindicatos igualmente classistas. A organização se pautava, portanto, pela união da classe trabalhadora, tanto no âmbito nacional e mais ainda no internacional. Este era um momento de aglutinação de forças, em que a independência de classe falava mais alto. Este foi o momento de surgimento, por exemplo, da Associação Internacional de Trabalhadores, a Primeira Internacional, criada a partir dos sindicatos operários ingleses e franceses e de alguns exilados de outras partes da Europa que viviam em Londres, lá pelo ano de 1864, como expressão da solidariedade dos operários organizados e sem nenhuma perspectiva de conchavos e artifícios malandros e oportunistas no que diz respeito à composição das direções dessas instâncias. Articulavam-se aí os comunistas e os anarquistas, sem, em nenhum momento, cair a entidade maior dos trabalhadores numa instância frentista, em que os interesses políticos e ideológicos fossem mascarados e indiferenciados naquele espaço único. Não! As coisas eram diferentes e se pautavam pelos princípios. Foi isso, por exemplo, que levou os anarquistas a se debaterem e divergirem dos comunistas. Estrategicamente, os comunistas e os anarquistas lutavam por uma sociedade sem classes; o que os diferenciavam eram os princípios: uns defendiam a importância do Estado como instrumento transitório de se alcançar a sociedade comunista, outros achavam dispensável esse Estado. O fato é que os velhos dirigentes da Primeira Internacional não transgrediam com o campo dos princípios, defendendo sempre o direito da maioria de forma democrática.
Já na Segunda Internacional, criada em 1889, as mudanças ocorridas são de caráter estrutural e na forma de fazer política. Os participantes desta Internacional, ao contrário da Primeira, não eram apenas formados de sindicatos e participantes individuais, mas sim de partidos social-democratas e socialistas. Isso, se por um lado fez crescer e proliferar pelo mundo as idéias socialistas marxistas, trouxe para dentro do movimento dos trabalhadores questões novas, como, por exemplo, a luta pelo direito de voto dos operários e a participação no Parlamento. Aparecem aqui as lutas entre tendências da direita, da esquerda e do centro, que tinham origem dentro dos partidos nacionais e transferiram-se para o campo da Segunda Internacional. Outra questão que se debateu exaustivamente foi o problema do colonialismo e a guerra. Quanto ao colonialismo, já condenado unanimemente pelo Congresso de 1900, sete anos mais tarde, em Stuttgart, argumentou-se que:

"(...) não se devia rejeitar todas as políticas coloniais em quaisquer circunstâncias; por exemplo, aquelas que, sob o regime socialista, poderiam servir a um propósito civilizador." (Dicionário do Pensamento Marxista)

Após o debate, essa questão foi rejeitada e substituída por uma nova resolução, que dizia condenar

"(...) as políticas coloniais capitalistas (que) devem, por sua natureza, dar lugar à servidão, trabalhos forçados e o extermínio dos povos nativos." (Op. Cit.)

Como vimos, os ânimos se esquentavam em cima de questões cruciais e, no Congresso de Basiléia, em 1912, ainda se defendia posições do congresso de Stuttgart, de 1907, quando o texto de Lênin, Rosa Luxemburgo e Martov, definia-se pela realização de

"(...) todo esforço possível para impedir a deflagração da guerra." (Op. Cit.)

Seguia a resolução, colocando o seguinte:

"(...)se, apesar disso a guerra for deflagrada, é dever deles (dos movimentos operários) intervir em favor de seu mais rápido término, empregando toda a sua força para utilizar a crise econômica e política criada pela guerra para levantar as massas e, desse modo, acelerar a derrubada do domínio da classe capitalista.." (Op. Cit.)

Em Basiléia houve uma proclamação generalizada pela paz e, caso ocorresse a guerra, por unanimidade conclamava a todos para uma ação revolucionária. Mas, como apontou Isaac Deustscher, a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914, provou que essas palavras não passavam de um verniz cobrindo um nacionalismo profundamente enraizado. Os principais partidos da Segunda Internacional deram seu apoio à guerra travada por seus respectivos governos capitalistas. Somente poucos partidos (russo, sérvio, húngaro) e pequenos grupos dentro de outros partidos se mantiveram fiéis aos princípios previamente estabelecidos pela Internacional. Até aqui os revolucionários não abriam mão de princípios. Lênin, por exemplo, articulou com outros partidos a ruptura com a Segunda Internacional e conclamava a todos para a construção de um novo organismo da classe operária, uma nova Internacional. Nada até então de políticas frentistas, o que predominava era a garantia de princípios em defesa da revolução socialista no mundo.
Foi na Terceira Internacional, basicamente no seu terceiro congresso, que, diante de um movimento de refluxo da onda revolucionária até então verificada, iria ser definida uma política de frente única dos partidos da classe operária, nacional e internacionalmente, para lutar pelas necessidades imediatas dos trabalhadores. A partir desta definição, buscou-se uma conferência com outros organismos internacionais, basicamente a Segunda Internacional e a União de Viena, em Berlim, em 1922, onde não se conseguiu chegar a um acordo. Enquanto isso, a conjuntura internacional estava cada vez menos favorável a uma intervenção revolucionária. A revolução alemã fracassou, em 1923, iniciando um período de relativa estabilização do capitalismo. No entanto, a tática da frente única iria sofrer uma momentânea "derrota", em 1928, quando se reuniu o sexto congresso da Internacional Comunista e que ocorreu em igualdade entre social-democracia e "social-fascismo" na definição de suas resoluções, ficando assim propostas de uma frente única com os seus líderes rejeitados momentaneamente. Em 1933, após a ascensão da ditadura nazista ao poder de Estado na Alemanha, a direção da Internacional Comunista recomendou publicamente aos partidos filiados uma aproximação com os comitês centrais dos partidos social-democratas, para que acenassem uma proposta de ação conjunta contra o fascismo. Já no sétimo e último congresso da Internacional Comunista, em 1935, manifestou-se vigorosamente em favor de uma frente única dos partidos da classe operária e sua ampliação numa Frente Popular para combater o avanço fascista. Esta nova tática inspirou a criação das Frentes Populares na França e na Espanha, na luta contra o fascismo, bem como ampliou ainda mais o conceito tático quando se apresentou esta como uma frente de paz entre a URSS e as democracias burguesas ocidentais, ante a agressão fascista.
Esta foi, pois, durante muito tempo, a tática preferencial, senão a única, de se fazer política no movimento operário e popular - "temos que combater a direita", diziam uns, "não podemos nos isolar", diziam outros. Ou seja, em nome do combate ao fascismo nivelaram-se todos os projetos políticos em favor de uma suposta frente. Esta tem sido a tática das esquerdas ao longo dos anos, e não levou a classe operária a se destacar frente ao amplo leque de alianças; ao contrário, fez com que ela se diluísse e acabasse por perder os seus referenciais teóricos e práticos na luta pela independência e autonomia de classe, a luta socialista.

A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE FRENTE

Passemos agora a compreender melhor como e quais são os passos para a construção de uma proposta de Frente Única, quer seja Frente Única Operária, ou simplesmente Frente Popular. Das propostas dos primeiros congressos da Terceira Internacional aos dias de hoje pouca coisa mudou, aliás a desfaçatez mudou para pior. Naquela época se defendia a tática da frente única na perspectiva de se unir ao máximo a classe trabalhadora, num momento em que suas direções estavam definitivamente divididas e em que precisavam os operários levantar a luta pelos seus interesses imediatos, numa conjuntura de entre guerras e de empobrecimento generalizado da maioria do povo. Por outro lado, devido à conjuntura de refluxo da onda revolucionária, que varria o mundo até o começo dos anos vinte do presente século, e, por que não dizer, por um profundo receio do isolamento das propostas e programas revolucionários, bem como de um iminente crescimento de uma reação nazi-fascista por parte da burguesia internacional, fez com que durante um longo período se batesse, contraditoriamente, o movimento operário e comunista, em construir uma unidade de classe dentro do possível, para se tentar intervir nessa conjuntura específica. O fato é que décadas e décadas se passaram e, no caso da tática da Frente Única, por exemplo, mesmo depois dela ter-se metamorfoseado em Frente Popular, que cabia parte e/ou setores das burguesias nacionais, que se pensava estar em contradição com o capital imperialista, esta não deixou de ser a maior de todas as traições da época stalinista, no que se refere à tática, aliás que só serviu à URSS, pois esta definiu-se pela política do "socialismo em um só país", e, para que isso ocorresse, deveria ter o apoio de uns tantos países capitalistas da periferia para se "fazer frente" ao imperialismo. Em nome das políticas frentistas, traições e mais traições. Adeus também a quaisquer resquícios de internacionalismo proletário.
As políticas frentistas saíram da Europa e se desenvolveram por toda a América Latina, África e Ásia, varrendo todos os movimentos revolucionários desses continentes, sempre numa perspectiva de aliança com a burguesia, é bom lembrar. Foi assim que, juntamente com movimentos anticolonialistas, surgiram a Frente Argelina de Libertação Nacional, Frente para Libertação de Angola, Frente Sandinista de Libertação Nacional, Frente Farabundo Marti de Libertação Nacional e tantas outras mais, que, ao invés de um trabalho preparatório de formação e de desenvolvimento crítico dos trabalhadores, apostou muitas vezes em táticas militares pura e simplesmente, rebaixando assim o programa revolucionário de conteúdo socialista.
No movimento dos trabalhadores, a política de frente dilui a luta política e ideológica das diversas correntes de esquerda. Estas passam a se ocupar somente com o espaço e organismos dirigentes e abandonam de vez a luta por concepções e formulações políticas claras, no que diz respeito ao socialismo e aos meios de alcançá-lo. Elas passam a criar e a aprimorar de forma legitimadora a frente e é assim, por exemplo, que se criou o "critério da proporcionalidade", para tão somente "acochambrar" todos os grupos em uma segura e firme frente, que é lançada enquanto proposta tanto num partido político, num sindicato, numa Central Sindical, etc. É por isso que as novas formas de organização para a luta, que estão sendo criadas, devem se preocupar com a união dos trabalhadores, mas tendo sempre em mente que se deve construir esta unidade sobre um programa e um tática que aponte para a ruptura revolucionária, que eduque e forme os trabalhadores para dirigirem o seu poder de Estado. Isso não pode ser confundido com nenhum frentismo decadente e por demais caduco.
Todavia, é sempre bom lembrar que, no caso específico do Brasil, boa parte das ditas esquerdas - PT, PCdoB, PPS, PSB, PDT, PV, etc. - defende nitidamente uma política frentista nos diversos espaços de atuação e militância, que vai desde a composição de uma chapa sindical até mesmo a uma eleição presidencial. Quem não se lembra da Frente Brasil Popular? Pois é, quem pensar que esta iniciativa foi um acordo momentâneo está muito enganado. Ele está presente na cabeça de todos os tipos de reformistas, independentemente da camisa que ele esteja usando e também do momento conjuntural que esteja passando. Portanto, cabe aos militantes, realmente comprometidos com a luta socialista, o papel de desmistificar para o conjunto dos trabalhadores esta prática cotidiana de traição e adesismo a uma política nitidamente de direita. Passemos ao debate.