A FALÁCIA DA EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA

Diante da crise pela qual passa o capitalismo na atualidade não faltam bodes expiatórios tentando desviar a explicação das verdadeiras causas do desemprego, guerras, extermínios, corrupções, etc. Uma dos mais importantes é o de que os problemas da humanidade são gerados pelo excesso populacional no planeta, isto é, existem tantos problemas sociais porque há gente demais no globo terrestre. Esta é uma das maiores mentiras teóricas já criada e hoje está sendo utilizada principalmente pelos meios de comunicação. Com esta matéria pretendemos auxiliar os trabalhadores a entenderem melhor esta questão fornecendo alguns esclarecimentos sobre as teorias que são utilizadas na abordagem deste tema.

Teoria da superpopulação

A humanidade sempre se preocupou com o problema do excesso populacional, entretanto, foi com a Revolução Industrial na Inglaterra, que surgiram as primeiras teorias buscando explicar as causas deste fenômeno, projetar perspectivas para o futuro e apresentar soluções para o problema do crescimento da população humana no planeta. Esta, nunca havia crescido de forma tão acelerada como a partir do aparecimento da indústria e o desenvolvimento científico destes dois últimos séculos. É neste contexto que o inglês Thomas Robert Malthus se tornou um dos pioneiros na abordagem do tema ao elaborar sua teoria demográfica, marcadamente influenciada pela dupla formação que possuía: primeiramente, estudou economia na universidade; posteriormente, entrou no seminário e se fez sacerdote.
De início, o raciocínio de Malthus está impregnado pelo seu conhecimento de economia, em especial, o uso da lógica matemática. Sua idéia principal pode ser resumida na afirmação de que o crescimento da população humana e os meios de sobrevivência para ela se dão em ritmos diferentes, portanto, a população e os meios de sobrevivência crescem, porem, em sentidos desiguais.
Malthus estudou o crescimento populacional e a produção de alimentos da Inglaterra e dos EUA, publicando seu resultado em 1798, através do seu livro Ensaios Sobre a População. Neste apresenta sua formula: a população cresce em ritmo geométrico (1,2,4,8,16, etc.) e a produção em ritmo aritmético (1,2,3,4,5,etc.) concluindo que, no mesmo espaço de tempo, o crescimento populacional, por crescer de forma acelerada, superaria a produção dos meios de sobrevivência, acarretando um excesso de população em analogia a uma escassez de alimentos, ocasionando a fome, que por sua vez, gera as epidemias e guerras.
Doenças em massa e guerras, obviamente, matam muita gente, significando que a população diminui e ha um equilíbrio entre a quantidade de pessoas e alimentos, acabando assim a fome, portanto, para Malthus, epidemias e guerras são fatores positivos na sociedade porque regulam a população. Porem, não resolvem o problema em definitivo, a medida em que, com o tempo, a população volta a crescer no mesmo ritmo acelerado e cria-se novamente a mesma situação anterior. Para esta teoria a humanidade vem se alternando entre épocas de equilíbrio da população e alimentos - após as guerras - e épocas de fome e miséria com o retorno do crescimento populacional.
Segundo o autor se si pretende acabar com as guerras ou pelo menos adiá-las faz-se necessário tomar medidas preventivas de controle da natalidade. Estas só podem ser de duas ordens: através de métodos anticonceptivos ou da sujeição moral, como era um religioso, rejeitou o uso de anticoncepcionais por considera-los imorais. Resta apenas a sujeição moral, isto e, a implementação de uma educação moral através de códigos pelo qual as pessoas seriam educadas desde a infância em casa, na escola, etc. Para isto os governos, igrejas, instituições sociais das mais diversas se empenhariam com afinco.
O código moral malthusiano se concentra em três princípios básicos, a saber, primeiro prega a abstinência (não fazer) sexual antes do casamento; segundo, só casar quando tiver condições econômicas para isto (o ideal seria após os 30 anos). Sabendo que vivemos em uma sociedade machista acreditava ser mais difícil para os homens seguir estes preceitos, caberia então as mulheres salvar a humanidade. O terceiro preceito moral afirma que se os dois primeiros não funcionarem a contendo para o controle da natalidade restaria incentivar o ascetismo (renúncia) sexual, isto e, não praticar sexo.
A teoria malthusiana começa com uma analise econômica e social do problema e conclui com um moralismo típico da repressão sexual que condizia muito bem com sua formação religiosa. Tudo isto sustentado com o argumento de que a pobreza existia por causa da superpopulação.
Pode-se caracterizar o pensamento malthusiano como futurista porque projetava o futuro da humanidade; pessimista por conta de ver o caos humano na superpopulação; antinatalista pela proposta de solução apresentada; moralista pelo método a qual crer resolver o problema e, numa linguagem atual, nazi-facista porque via as guerras de extermínio como positiva para solucionar problemas humanos.

Teoria Reformista

Em contraposição á teoria de Malthus surgiu o pensamento que chamamos de reformista. As idéias básicas desta teoria são todas contrarias as de Malthus: sua principal afirmação nega o principio malthusiano sobre o qual é a superpopulação a causa da pobreza, acredita ser o contrario, é a pobreza a geradora da superpopulação. Segundo a teoria reformista, se não houvesse pobreza as pessoas teriam acesso a educação, saúde, higiene, etc., isto naturalmente regularia o crescimento populacional, portanto, são a falta destas condições que acarretam o crescimento desenfreado da população. Neste caso, é necessário explicar a origem da pobreza: segundo os reformistas, existe pobreza por haver uma má distribuição da renda na sociedade. A riqueza está concentrada nas amos de um determinado setor desta, portanto, a má distribuição da renda cria a pobreza que gera a superpopulação.
Outra critica dos reformistas aos malthusianos diz respeito ao crescimento da produção. Como vimos, para Malthus esta crescia em ritmo inferior a população. Para os reformistas isto não e verdadeiro, pois, com o advento da revolução industrial e a conseqüente revolução tecnológica provocada por ela, tanto a agricultura como a industria aumentaram a capacidade produtiva dos meios de sobrevivência, portanto, resolveu-se o problema da produção.
A conclusão desta teoria vai no sentido de que os governos deveriam implementar uma política de reformas em dois planos: primeiramente, incentivar os investimentos em tecnologia que aplicada a produção resolveria definitivamente o problema da sobrevivência humana; em segundo lugar, deveria promover uma política de distribuição de rendas mais eqüitativa objetivando o acesso da maioria as riquezas produzida pelo avanço tecnológico. Para os reformistas tudo depende de uma política de reformas sociais - na tecnologia e na distribuição da renda - para que o problema da pobreza se resolvesse, desta forma estaria também resolvido o problema da superpopulação e não haveria mais desequilíbrio entre esta e a produção, para isto faz-se necessário contar com a boa vontade dos governos e a aceitação dos ricos na implementação destas reformas.

Teoria da crise de superprodução

A terceira teoria tem origem na Alemanha, seu criador, Karl Marx. Este faz uma critica tanto a Malthus quanto aos reformistas. De início não concorda com a idéia de ser o excesso populacional a causa dos problemas sociais e aceita o raciocínio de que a pobreza é gerada pela má distribuição da renda. O que falta aos reformista é explicar o porque da existência desta ma distribuição da renda na sociedade, isto e, porque poucos tem muito e muitos possuem tão pouco ou nada. Isto acontece por causa da existência da propriedade privada dos meios de produção na sociedade. Meios de produção (industrias , minas e fazendas) são os meios pelos quais se produzem os produtos que consumimos. A propriedade privada significa que estes meios de produção estão nas amos de donos particulares e o que ai é produzido fica com estes proprietários. Portanto, a maioria que cria a riqueza social fica desprovido dela, a medida que, quem tem o direito de se apropriar destes produtos são os donos dos meios de produção.
A propriedade privada das industria , fazendas, etc., divide a sociedade em classes: de um lado os donos dos meios de produção (detém a riqueza), do outro lado os despossuídos dos meios de produção (embora sejam os que produzem não ficam com os produtos). Pode-se inferir que se si pretende acabar com a pobreza ha que destruir a propriedade privada dos meios de produção e torna-los coletivos, isto e, propriedade comum a todos.
A teoria de Marx também esta de acordo quanto ao fato de que a revolução tecnológica resolve o problema da produção. A questão a ser colocada e o fato de que toda a produção, como vimos, e apropriada pelos proprietários particulares dos meios de produção. Em verdade, a revolução tecnológica gera uma superprodução de mercadorias ao ponto de não haver um mercado suficiente para comprar todas elas, consequentemente ha que se armazenar o excedente para esperar nova oportunidade de vendas, pois, no sistema capitalista as coisas não são produzidas para todos e sim para serem vendidas, isto e, para quem pode comprar. Portanto, de um lado temos uma superprodução de mercadorias oriundo de uma revolução tecnológica, e por outro lado não ha mercado consumidor suficiente para elas. Veja bem! somos todos consumidores, não ha é mercado consumidor, isto é, gente com poder aquisitivo para comprar todas estas mercadorias.
Conclui-se que temos uma abundância de riquezas ao lado de uma pobreza imensa. Tudo isto por que a riqueza produzida esta nas amos dos donos dos meios de produção, o problema esta ai! por mais que cresça a população sempre haverá alimentos mais que suficiente para todos.
Por ultimo, Marx não acredita que reformas de governos supostamente bem intencionados resolva o problema porque no capitalismo tudo e feito para se ter lucro. Em verdade, cabe aos despossuídos dos meios de produção lutar pela socialização destes, isto é, torna-los coletivos, desta forma o que for produzido será distribuído de forma eqüitativa. Isto só poderá ser realizado via uma REVOLUCAO SOCIAL.