SISTEMA DE SAÚDE — A CRISE DA MEDICINA

          “A doutrina de Marx suscita, no conjunto do mundo civilizado, a maior hostilidade e o ódio de toda a ciência burguesa (tanto oficial quanto liberal) que vê no marxismo qualquer coisa como uma “seita de malfeitores”. Não se podia esperar outra atitude, pois numa sociedade fundada na luta de classes, não será possível haver ciência social “imparcial”. Toda a ciência oficial e liberal defende, de um modo ou de outro, a escravatura assalariada, enquanto que o marxismo declarou uma guerra implacável a essa escravatura. Pedir uma ciência imparcial, numa sociedade fundada sobre a escravatura assalariada, é de uma ingenuidade tão pueril como pedir aos fabricantes para serem imparciais na questão de saber se convém diminuir os lucros do capital, para aumentar o salário dos operários”.

Lênin (1913) “As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo”.

            Apesar da matéria versar sobre a Medicina, para ajudar no entendimento do que vamos expor, comecemos com um dado econômico: segundo o Sr. Jorge Alberto Costa e Silva, ex-membro da OMS, Organização Mundial de Saúde, em entrevista concedida a Boris Casoy, TV Record, em 29.07.2001, o “negócio saúde” movimenta por ano, no mundo, quatro trilhões de dólares. Esta cifra eqüivale ao PIB anual da China ou quatro vezes o PIB do Brasil.

            Qualquer pessoa que tenha passado por algum consultório médico nos últimos tempos, sobretudo os usuários dos “planos de saúde”, poderá perceber a rapidez com que os “médicos especialistas” atendem os seus “pacientes”, a profusão de exames solicitados e a bateria de remédios prescritos. Os médicos, agora funcionários das grandes empresas de serviços, recebem por “produção” e a média de duração de uma consulta são longos cinco minutos.

            Há quem preveja que o distanciamento entre o médico e o paciente aumente mais ainda. A revista Superinteressante, na sua edição número 164 de maio de 2001, profetiza que daqui a cinco anos, no máximo, o médico será transformado em simples intermediário entre o paciente e a tecnologia. O seu trabalho será limitado a alimentar o sistema com dados de análise de sangue e tecido orgânico realizado — adivinhe — por outras engenhocas eletrônicas e a aguardar, por alguns instantes, o trabalho de uma impressora. Dela emergirá uma receita completa e específica com a indicação, entre quase duzentos remédios disponíveis no mercado, aquele que melhor interage com o paciente. “É tudo tão rápido (mais ainda!) que a tradicional consulta médica dura só alguns minutos (quantos? Tem?). Afinal são máquinas inteligentes, conectadas a bancos de dados colossais, que se encarregam praticamente sozinha do diagnóstico, levando em consideração todas as características orgânicas do paciente, seu histórico médico, entre outros parâmetros”.

            Seguindo a linha de raciocínio da matéria, que, apesar de ser uma “ficção” para o momento, é um desdobramento lógico do atual “modelo”, poderíamos vaticinar, com base em tecnologias que já existem hoje que o médico ou o “doutor”, dentro desse contexto de “simples intermediário” entre o paciente e a “tecnologia”, é plenamente dispensável. Será inaugurado o auto-atendimento médico, com direito, no máximo, à orientação de algum atendente, de preferência jovem, em seu primeiro emprego, com salário lá embaixo, vestido com o tradicional jaleco branco, onde se pode ver escrito no peito e nas costas a frase “posso ajudar?”.

            A sensação de que tem algo errado nesse esquema é reforçado por alguns números que são assustadores. Nos EUA, 2,2 milhões de pessoas contraem doenças e 106.000 morrem devido a efeitos colaterais de medicamentos, sendo a quarta causa de óbito naquele país. Outros 98 mil americanos teriam morrido no ano passado vitimados por erros médicos grosseiros.

            Aqui no Brasil, no Estado de São Paulo, cinqüenta e um por cento dos partos são cesarianos. Segundo o doutor em psicossomatismo Wilhem Kenzler, cerca de oitenta e cinco por cento dos exames solicitados pelos médicos — o número varia de 6 a 28 na consulta inicial — apresentam resultados negativos e mais de noventa por cento dos diagnósticos se resumem nas siglas NDN (nada digno de nota) ou DNV (distúrbio neurovegetativo), ou seja, uma crise nervosa.

O atual modelo biomédico baseia-se em três premissas básicas: o corpo é uma máquina, a doença é uma avaria em alguma de suas peças e a tarefa do médico é consertá-la. A partir daí é que se determina a prática médica atual, a organização da assistência à saúde e a formação dos recursos humanos nessa área.

            Este “modelo” emerge de uma convergência de fatores históricos e culturais que validaram, na época, os axiomas básicos da Medicina ocidental, tal como a conhecemos.

            Ainda segundo o Dr. Wilhem Kenzler, o que estaria na raiz dos males do modelo atual (segundo ele, a despersonalização, a tecnificação e a mercantilização da Medicina) seria o próprio conjunto de conceitos e hipóteses que fundamentam a moderna prática médica — o modelo biomédico moldado nos três séculos.

            UM POUCO DE HISTÓRIA

            Os marcos na história do conhecimento, que fundamentaram  este modelo, foram o físico inglês Isaac Newton e o filósofo francês René Descartes. O primeiro concebeu, no século XVII, o universo como um imenso mecanismo de relógio, possível de ser compreendido a partir do estudo de suas partes. Na mesma época, Descartes estabeleceu a versão dualista do homem, separando mente e corpo como entidades independentes. Nos séculos seguintes, tais idéias constituíram o cerne do que hoje é conhecido como paradigma cartesiano newtoniano, base de todos os sistemas conceituais dos diversos ramos de ciência. Na Medicina, a aplicação do paradigma mecanicista deu ênfase ao estudo isolado dos órgãos e tecidos, que foi reforçado ainda mais pelos grandes avanços na microbiologia, no século XIX.

            Luis Pasteur, pioneiro no estudo dos microorganismos, é outro pilar importante neste modelo. No século XIX, ele demonstrou a correlação entre bactéria e doenças e atribuiu a micróbios específícos a causação de doenças específicas. Opôs-se assim a Claude Bernard, cuja teoria muito difundida no século XIX apresentava a doença como resultado de uma perda de equilíbrio do organismo provocada por fatores externos e internos. Bernard afirmava que os micróbios são inócuos e que o corpo humano é habitat natural de bactérias, úteis à eliminação de toxinas. Em apenas um mililitro de saliva humana, por exemplo, existem cento e trinta milhões de bactérias.

            Essa coexistência pacífica dos microorganismos com o nosso corpo só seria rompida, segundo Bernard, quando este, agredido por fatores ambientais e hábitos não saudáveis, se desregulassem e se transformassem em “terreno” propício ao surgimento de doenças. Em vez de ser causa primária das doenças, as bactérias seriam manifestações sintomáticas de um distúrbio fisiológico oculto.

            A eficácia da Medicina de emergência em casos de acidentes, infecções agudas e outras imprevistas e a eclosão, na Europa, de epidemias, permitiu que a tese de Pasteur e seu conceito de causação específica e o combate aos microorganismos geradores de doenças passa a ser o foco da Medicina ocidental, em sua pretensão de tornar-se uma ciência exata.

            No século XX, o desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra enfermidades infecciosas, especialmente os antibióticos, os antidepressivos e a descoberta do “cortisona” e seu poder antiinflamatório, selou o triunfo do atual modelo biomédico.

            Um estudo recente da Universidade Stanford, dos EUA, com o objetivo de aferir os fatores que levam uma pessoa a viver mais de sessenta e cinco anos, mostrou que a assistência médica é o que menos pesa, apenas 10%, num conjunto em que o estilo de vida participa com 53%, as condições ambientais com 20% e a herança genética com 17%.

            Segundo o inglês Thomas Mckowm, em seu livro o Papel da Medicina: Ilusão ou Castigo, o declínio da mortalidade, a partir do século XVIII, deve-se ao aumento da produção de alimentos com reflexos na nutrição das pessoas, à melhoria nas condições de higiene e saneamento e à redução da pobreza. Segundo Thomas, as principais doenças infecciosas já tinham atingido o seu pico e estavam em declínio bem antes da chegada dos antibióticos ou das campanhas de imunização, fato que demonstraria a responsabilidade modesta que a intervenção médica teve naqueles casos. Quando a vacina contra sarampo foi adotada nos EUA, em 1964, por exemplo, o índice de mortes provocadas pela doença já havia declinado 95%, desde 1915.

O brilho do sucesso do modelo biomédico, que se consolidou como hegemônico, ofuscou por várias décadas questões como o perigo dos efeitos colaterais dos medicamentos, a influência dos fatores sociais, econômicos e culturais no aumento da expectativa de vida e a contribuição poderosa dos processos psíquicos e dos hábitos para a saúde do organismo.

            MEDICINA ALTERNATIVA

            Nas últimas décadas do século XX, a desconfiança dos pacientes em relação à Medicina alopata aumenta, bem como a busca por tratamentos alternativos, dentre eles o homeopático, criado  pelo médico alemão Samuel Hahssemann, no século XVIII, que parte do princípio de que qualquer mal pode ser curado por uma substância vegetal ou mineral que produza em um homem são o mesmo sintoma da doença (exatamente o oposto do que faz a alopatia); mas, nesse caso, utiliza-se apenas a quintessência do principio ativo, ou seja, a sua energia.

            Outra corrente que também ganhou corpo foi a chamada holística. Baseado no repertório de recursos da Medicina tradicional chinesa e da Medicina ayurvédica, indiana, o holismo é uma teoria que vê o homem como um todo indivisível, impossível de ser explorado como se seus componentes físico, psicológico e espiritual pudessem existir separadamente. Por esta teoria, a atenção deve ser voltada para o estilo de vida do doente, suas relações sociais, seu estado emocional, sua alimentação. Aqui, defende-se um processo de interação entre o médico e o paciente. As entrevistas são demoradas, transformando consultas simples em verdadeiras sessões de terapia psicológica nas quais laços de afeto e confiança unem o doente e o paciente.

            O crescimento da procura dos chamados tratamentos alternativos (calcula-se que metade dos duzentos e setenta milhões de americanos costuma recorrer a algum tipo de tratamento não convencional) começa a exercer pressão sobre os prestadores de serviços de saúde, de olho em um mercado que movimenta mais de trinta bilhões de dólares por ano, só nos EUA.

            Para o terapeuta oriental e reichiano, do Rio de Janeiro, Eduardo Alexsander Amaral de Souza, o único receio de boa parte dos terapeutas holísticos é que a Medicina oficial acabe assimilando as terapias alternativas, adaptando-as ao modelo biomédico e restringindo seu exercício aos médicos.

            “A MÁFIA DO JALECO BRANCO”

            Como tudo no capitalismo, o desenvolvimento deste Big Business dá-se entre tensões e contradições. Mas, desde que a “saúde” tornou-se um grande negócio, com a entrada por volta de 1910, de grandes grupos monopolistas nessa área e o crescimento contínuo dos centros médicos associados com universidades, etc., o objetivo central passa a ser o lucro. Neste sentido, na citada matéria da revista Superinteressante, podemos ler “...os medicamentos passaram a ser vistos como chave para a cura de todos os problemas de saúde. E, como conseqüência, a produção de remédios tornou-se um dos negócios mais lucrativos do planeta, detalhe que veio a influenciar profundamente o ensino e a prática da medicina...”.

            O dedo do grande capital monopolista nesta área pode ser notado de maneira cabal e decisiva no chamado relatório Flexner, resultado de uma pesquisa sobre as escolas de medicina efetuada pela Associação Médica Americana, no início do século passado. Segundo a AMA, o objetivo do estudo seria proporcionar uma base científica à formação do médico. Mas, além disso, o que ocorreu foi que houve a seleção de escolas que receberam vultosas verbas de fundações como Rockefeller e a Carnegie, desde que atendessem os critérios pré-estabelecidos.

            O “complexo militar-industrial” forneceu um modelo de penetração industrial para o sistema de saúde e popularizou o termo “complexo militar-industrial”. A exploração da doença para produção de lucro privado é uma característica fundamental dos sistemas de saúde em sociedades capitalistas.

            Neste sentido, não obstante as contradições advindas de interesses localizados, como os recentes “descompassos” notados nas rusgas entre o governo brasileiro — no caso da liberação para a fabricação de drogas que combatem a AIDS — e a transnacional Rhodia, o Estado age no sentido de legitimar o sistema econômico capitalista baseado na propriedade privada. A intervenção Estatal restringe-se a políticas e programas que não conflitem com os fundamentos do processo econômico capitalista, baseado no lucro, ou com os interesses concretos da classe capitalista.

            TRABALHADORES, OS SEM-MEDICINA

            “As Condições da Classe Operária na Inglaterra”, de Engels, publicado originalmente em 1845, foi o primeiro estudo marxista importante sobre atendimento de saúde. Este livro descreve as perigosas condições de trabalho e moradia que criavam uma saúde precária. Engels atribuiu, em particular, doenças como tuberculose, febre tifóide e tifo à desnutrição, moradia inadequada, reservas de águas contaminadas e superconcentração de pessoas. A análise de Engels sobre o atendimento de saúde era parte de um estudo mais amplo das condições da classe operária sob a industrialização capitalista.

            Rudolf Virchow, que participou da primeira revolta operária em Berlim, em 1848, e depois, no mesmo ano participou da Comuna de Paris, seguindo os passos de Engels nessa área, expressou dois aspectos dominantes nas áreas de investigação científica e em sua prática política. Primeiro, que a origem da doença é multifatorial. Dentre os fatores causais mais importantes estão as condições materiais da vida cotidiana das pessoas. Em segundo lugar, que um sistema efetivo de atendimento de saúde não pode limitar-se a tratar os distúrbios patalógicos de pacientes individuais. Em lugar disso, o sucesso nas melhorias do sistema de atendimento de saúde deve coincidir com profundas transformações econômicas, políticas e sociais.

            Desde que Vischow fez essas colocações já se passaram 150 anos e a situação da classe trabalhadora, bem como a situação da grande maioria da população, amontoada em megalópolis, premida entre o emprego com salários arrochados e o desemprego e a marginalidade, não mudou em muitos aspectos. Antes pelo contrário, a tensão, o medo e o stress da vida urbana, têm aumentado o número de moléstias catalogadas, que hoje já ultrapassa trinta mil.

            A questão da saúde, para a grande maioria da população, não obstante devamos lutar pela sua melhoria, não será resolvida nos marcos da sociedade de classes baseada na exploração da mais-valia.