AS ELEIÇÕES DE 2002 E A VOCAÇÃO DE UMA CERTA ESQUERDA PARA O PODER DO CAPITAL
Mais uma vez as lonas do circo se levantam e o palco está armado para mais um espetáculo. No picadeiro os “artistas” de sempre, fazendo contorcionismo para iludir os espectadores e, na platéia, um povo desiludido e amargurado de tanto esperar o prometido.
Claro que os verdadeiros artistas circenses, os que realmente trabalham para trazer alegria a quem os assiste, ficam estupefatos por saber que os falsos artistas estão também lhes roubando a cena. A arte de fazer as pessoas felizes é reservada àqueles que, desprovidos da ganância do dinheiro e do Poder, dividem os seus talentos com a platéia em uma parceria na qual se conjugam a verdade, o respeito, as dificuldades e a esperança de se viver melhor. Os falsos artistas, malgrado o esforço, não conseguem passar isso para a platéia.
Há quem diga que “o povo tem o governo que merece”. Não! Não é possível concordar com este chavão ideológico. O povo, no sistema capitalista, tem o governo que lhe é imposto, seja pela coerção pura e simples, seja pela persuasão à qual a força protege e sustém. Quando não por ditaduras explícitas, ao povo são impostos governos eleitos pela mais cínica manipulação dos votos. Essa manipulação se dá desde a maquiagem dos candidatos pelos meios de comunicação, passando pelas promessas não cumpridas, até a admoestação dos eleitores com a compra de votos ou por força de autoridade.
Dito isto, queremos convidar os nossos leitores para uma reflexão. A questão que se coloca é esta: é, de fato, utilizando esse instrumento “democrático”, o voto, que resolveremos os nossos problemas? Os partidos oficiais, entre os quais os que se autodenominam “de esquerda”, realmente representam os nossos interesses? Elegermos “representantes do povo”, como eles dizem e tentam nos fazer crer, vai alterar a estrutura e a superestrutura da formação social capitalista em benefício da maioria? É possível esperar que os donos do capital possam dividir alguma coisa com os segmentos do povo trabalhador? Podemos acrescentar aí mais um questionamento: qual, então, a alternativa?
Uns dizem que, com a persistência do voto, um dia haveremos de encontrar o “paraíso”, porque a “sabedoria popular” vai filtrar os políticos, separando-os entre os “bons”, que serão atraídos, e os “maus”, que serão afastados — e aí, como resultado, teremos um Estado (capitalista) “ético”, governado por políticos “íntegros” e “éticos”, que debelarão as crises, a miséria, o desemprego, a corrupção e promoverão a “justiça social”, “desenvolvimento igualitário” e outras maravilhas mais. Outros ainda afirmam que são “socialistas” e que vêem, por dentro das instituições capitalistas (executivas, legislativas e judiciárias), a possibilidade de defender o povo das atrocidades do capitalismo, com a tal participação propositiva. Outros, tão sinceros como cretinos, não negam que defendem o sistema e as instituições capitalistas, e afirmam claramente que a sociedade tem de ser “naturalmente”assim mesmo, constituídas de pobres e ricos, uns com o direito garantido de ganharem muito e muitos ganhando pouco ou nada. É justo, sagrado e natural que assim seja. E nós, aqui da platéia, o que devemos pensar e fazer?
Existe toda uma história para analisarmos. Para que um determinado grupo político venha a ocupar o Poder, é necessário que ele tenha um suporte da classe à qual pertence e, no sistema capitalista, esta classe é a burguesia, qualquer que seja a fisionomia ou a coloração deste grupo. Esta classe, ou parte dela, é também a mesma que determina se esse ou aquele grupo político ou de políticos vai continuar ou não no Poder. Isso quer dizer que, quando a burguesia — ou a parte hegemônica dela — se sente contrariada em seus interesses, não hesita em tirá-los de cena. Com Fernando Collor foi assim, com os deputados chamados de “anões do orçamento” não foi diferente, com Jader Barbalho e com um dos últimos grandes coronéis, Antônio Carlos Magalhães, também foi assim. Outro da primeira estirpe, Paulo Salim Maluf, está a caminho, isso sem contar com a arraia-miúda, que é a primeira a ser levada na enxurrada. Desta forma, tiram proveito, passando para o povo a impressão de probidade, por se estar pretensamente fazendo uma “limpeza ética” nas instituições — enquanto a mesma corrupção segue se reproduzindo nos porões do sistema.
O grupo de sustentação do Governo FHC, um grupo de ex-“revolucionários”.
Depois de Collor era necessário que o Presidente da República fosse um representante acima de qualquer suspeita e, também por isso, ninguém melhor do que um sociólogo e professor respeitado no país e no exterior, além disso, com trânsito livre na “esquerda” logo após um impeachment. Cardoso trouxe consigo um staff de peso: professores, ex-reitores, políticos, burocratas, banqueiros e empresários, um conjunto bem calibrado num propósito claro — o de levar adiante o projeto neoliberal, mesmo que o grupo tenha aparecido com uma fachada social-democrata.
Desde então, a grande burguesia deveria estar sabendo que quatro anos não eram suficientes para cumprir a nova tarefa e, como se tratasse de uma prática corriqueira no capitalismo, a regra do jogo foi mudada no intervalo do primeiro tempo. O time mais preparado voltou a ganhar e, como resultado, aí está o Sr. Cardoso governando há quase oito anos. Não obstante, a mais uma coisa precisamos ficar atentos: apesar de o governo FHC ter um projeto claro nos seus contornos políticos gerais, é óbvio que grupos que o integram possuem diferenças entre si, principalmente em determinados momentos aguçados por situações e circunstâncias de crise mundial.
Pelo menos dois grupos disputam a hegemonia no governo: o grupo chamado de economistas-banqueiros da PUC-Rio, de um lado (Pedro Malan, etc.), e, de outro, o grupo do PSDB paulista, capitaneado por José Serra e, antes, pelo já falecido Sérgio Mota. Essa disputa não se dá em relação ao conteúdo geral do projeto, tanto é assim que quadros importantes do PSDB paulista, como Sérgio Mota e Luiz Carlos Mendonça de Barros, dedicaram-se arduamente à tarefa de desmonte do Estado e da privatização de setores estatais inteiros. Na condução do projeto, portanto, há questões de método, de ênfase, de prioridades, de interesses que vão-se constituindo em diferenças táticas importantes entre os dois grupos, gerando fissuras no interior do governo FHC. O grupo que detém o controle da área econômico-financeira — expresso na figura de Pedro Malan — é diretamente articulado com a banca mundial e com organismos internacionais, como o Banco Mundial e o FMI. Articulou-se, internamente, em torno do Departamento de Economia da PUC-Rio e de seu curso de pós-graduação, cujos pioneiros foram Edmar Bacha e Francisco Lopes e do qual participam ou participaram Pedro Malan, Gustavo Franco, Pérsio Arida, André Lara Resende, Edward Amadeo e Winston Fritsch. Teve destaque na elaboração do Plano Real e é ligado diretamente ao círculo que forma o Consenso de Washington.
Um dos traços marcantes do grupo PUC-Rio é que praticamente todos os seus integrantes fizeram doutorado nos Estados Unidos, predominantemente na Harvard (Francisco Lopes, Gustavo Franco, Edward Amadeo) e no MIT-Massachusetts Institute of Tecnology (Pérsio Arida, André Lara Resende). É esse grupo o que exerce maior influência na política econômica do governo FHC e que se espalhou por inúmeros bancos nacionais e internacionais com atuação no país e que participou ou participa intensamente nos negócios gerados pelo “ajuste” econômico, entre eles a privatização de empresas estatais. A cada onda da crise mundial que também afeta o Brasil o poder deste grupo parece se abalar, mas ele, apesar de tudo, é o que continua no leme do governo FHC.
Passado e presente da “esquerda” que forma o governo FHC
Desse grupo podemos resgatar a história de alguns de seus integrantes, história que nos vai mostrar que foram também da oposição radical e, como se intitulavam, da militância socialista na década de 60, época da ditadura militar. Sérgio Motta foi militante da Ação Popular (AP), organização “marxista-leninista” (maoísta) surgida no início da década de 60. José Serra, moço da Mooca, bairro de São Paulo, filho de um vendedor de frutas, também pertencia aos quadros da AP. Juntos, como estudantes, vão, em 1963, para a diretoria da UEE de São Paulo, da qual José Serra se faz presidente e Motta um dos diretores. Duarte Pereira, atualmente jornalista em São Paulo, àquela época estudante de Direito na Universidade Federal da Bahia, que acabava de ser recrutado pela mesma AP e que participara do Congresso da UNE em Santo André (SP), lá conhecera Sérgio Motta e testemunha: “Já naquela ocasião percebi que eles formavam um grupo. O Serra aparecia mais, e o Sérgio preferia trabalhar na retaguarda, fazendo as articulações, organizando as coisas”.[1] Também fazia parte do grupo o Egydio Bianchi que, em 1995, foi levado por Sérgio Mota para trabalhar no Ministério das Comunicações, chefiando a área postal e que, logo mais, era deslocado para trabalhar na campanha de FHC rumo à reeleição.
No Congresso de 1963, José Serra foi eleito presidente da UNE e Duarte Pereira vice-presidente daquela organização estudantil nacional. Serra se deslocou para o Rio, onde ficava a sede da UNE, Sérgio Mota ficou em São Paulo, onde, logo em seguida, coordenava o Congresso da UEE, que elegeu seu presidente outro militante da AP, Benedito Nicotero (em 1998, Nicotero trabalhava com Serra no Ministério da Saúde). Dessa diretoria da UEE também participava Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-Ministro das Comunicações. Outras figuras conhecidas, como Walter Barelli (ex-Diretor doDIEESE e ex-Secretário do Trabalho no Estado de São Paulo), Clóvis Carvalho (ex-Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República) e Paulo Renato, atual Ministro da Educação. Todos, à época, militantes da AP.
Retirando as “aspas” da “Esquerda”.
Como se vê, um governo todo “de esquerda”, no caso, na sua maioria oriundos da antiga Ação Popular, organização “marxista-leninista-maoista”. Todos hoje à testa de um governo capitalista e de cunho neoliberal. Como explicar esta aparente contradição?
Dizemos “aparente contradição” porque, fazendo cair as “aspas” desta “esquerda” — como de muitas outras (sobretudo a tradição stalinista de 1922) —, veremos que elas de fato jamais tiveram uma concepção marxista. Na verdade, tratava-se de organizações nacional-reformistas, nacional-desenvolvimentistas, nacional-populistas que, com a marca do stalinismo e do maoísmo, jamais alcançaram, de verdade, a concepção do marxismo revolucionário. E, também, por não terem depois, em tempo algum, feito uma avaliação, crítica e profunda, daquelas concepções, seguiram, alguns, repisando um simulacro de marxismo, enquanto outros passaram a assumir uma postura de direita explícita — principalmente os que hoje se aninham nos postos e cargos mais elevados do Estado capitalista e neoliberal. Na verdade, a postura de direita hoje finalmente explicitada já se encontrava em embrião nas concepções stalinista e maoísta, pseudomarxistas e pseudo-revolucionárias. Entre os seus pecados mortais sempre esteve presente o gosto pela aliança com os “setores ‘nacionais e democráticos’ da burguesia”, política de conciliação que, no rumo de uma conversão completa para a direita neoliberal, muitos deixaram para trás.
A quem interessa um governo burguês
Como já salientamos antes, vários grupos de políticos e intelectuais podem-se apresentar e se colocar à disposição da sua classe — no caso, a burguesia —, para ganhar confiança e, um dia, chegar aos altos escalões do Poder de Estado. O que vemos hoje é um grupo daquela “esquerda”, hoje direita explícita, credenciada e se credenciando cada vez mais para permanecer e ocupar o Planalto Central, nem que, para isto, tenha de fazer composição ou de receber apoio de políticos e instituições (BIRD, FMI, etc.) antes execrados e pichados de “direitistas’, “fascistas”, “imperialistas” e com todos os demais “istas” que se possa imaginar.
Na eleição passada para presidente da República, a “esquerda” — que já dispensa as “aspas” e revela seu lado “oculto” de direita — chegou a cogitar a continuidade, por algum tempo, do ministro Pedro Malan, caso Lula fosse eleito. Há pouco tempo, o PT promoveu um seminário, com pensadores econômicos de várias vertentes políticas, do qual saiu um esboço de programa econômico que não difere muito do que está em vigor.[2]
Na década de 60, o grupo que hoje está no comando foi forjado politicamente no movimento estudantil e nas organizações que combatiam a ditadura militar. O grupo que hoje pleiteia e tem possibilidades de chegar ao Palácio do Planalto vem, na sua maior parte, do movimento sindical ressurgido na década de 70. Desde então seus militantes estão sendo preparados e quadros importantes já estão lapidados para gerenciar os negócios de Estado do capital, não só na alta esfera do Poder, mas também nos poderes intermediários e menores — tais como presidência e diretorias de estatais, secretarias e assessorias de estados e municípios, etc. O que não falta hoje em empresas e instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Petrobrás, fundos de pensão e coisas do gênero são diretores “representantes” dos trabalhadores e, nas empresas coligadas, militantes sindicais ocupando suas diretorias e seus conselhos — não raro praticando e mesma e tão velha corrupção que cresce a cada dia.
Enquanto a burguesia traça seus planos, muitas vezes com anos de antecedência, trabalhando estrategicamente para colocar no Estado o grupo que melhor possa representá-la, a população, como massa de manobra, é chamada, de dois em dois anos, a “escolher os representantes do povo”, sem tomar conhecimento dos projetos que, em nome da “democracia”, vão ser implementados. Esconder da população as entranhas desses projetos, seus significados econômicos, políticos e sociais, faz parte da tática. Se o povo toma conhecimento desses projetos e passa a compreender a trama que os envolve, o caldo pode entornar — e isso é o que menos interessa a quem está no Poder ou a quem quer ocupá-lo.
Para gerenciar a crise neste exato momento, talvez melhor do que um sociólogo desgastado seja um ex-operário, credenciado pelo seu passado, empunhando um projeto social-democrata e afirmando que o desenvolvimento econômico (capitalista) é que vai resolver os nossos problemas. A insatisfação é grande, o desemprego, a fome, a violência, a barbárie se agigantam, as greves e os movimentos espontâneos começam a reaparecer com mais força, já não é possível conter facilmente os conflitos e torna-se portanto necessário um “bombeiro” mais adequado para minimizar esta possibilidade de um incêndio iminente.
Mais eleições e mais anestesia na consciência coletiva
A burguesia é muito hábil ao manipular a consciência coletiva. Em épocas de eleições, em especial, todo o seu arsenal ideológico é colocado à disposição dos candidatos, desde as simples e aparentemente inofensivas aulas nas escolas, quando os professores falam aos alunos da importância da República e da “democracia” como referências para a escolha dos “nossos representantes” pelo voto, até a nefasta ação de empresas especializadas em “comunicação” (verdadeiras fabricas de fetiche), que maquiam os que contratam seus serviços colocando-os como indivíduos acima de qualquer suspeita. Os partidos “de esquerda” não ficam de fora, pois, afinal de contas, o que importa é o Poder e a possibilidade de gerenciar o Estado capitalista, mesmo que para isso tenham de usar as mesmas armas e os mesmos métodos.
O mais importante para todos eles é saber de que forma vão, mais uma vez, tirar vantagens, em benefício próprio, em mais uma eleição. O que mais impressiona é o cinismo em tentar passar ao público a farsa de que são políticos probos. Isso não pega mais, pelo menos para boa parte da população, haja vista o aumento de votos em branco e nulos nas últimas eleições. Se não fosse o voto obrigatório, com certeza a insatisfação seria demonstrada de forma contundente, pois a maioria dos eleitores nem votar iriam mais.
De resto, os discursos dos candidatos são muito parecidos, e promessas é que não faltam: mais emprego, saúde e alimentação; melhores salários e mais escolas; fim da corrupção e da impunidade — e outros penduricalhos. Assim aconteceu com um certo sociólogo, também credenciado por sua história, mas que, já no primeiro instante do seu governo, pediu ao povo que esquecesse o que ele havia dito ou escrito.
É muito difícil acreditar que depois de tantos anos — podemos medir em séculos esse tempo — de dominação e de agravamento da situação da maioria da população (aumento do desemprego e da criminalidade, deterioração da educação e saúde pública, corrupção crescente nas esferas do Poder), seja o voto o instrumento que devemos utilizar para a saída do estado de penúria em que sobrevive (quando pode!) o povo. Acreditamos que, em lugar de depositar votos e esperanças nos esquemas (cada vez mais viciados) dos processos eleitorais — coisa que nos obrigam a fazer —, devemos depositar em nós mesmos, trabalhadores, desempregados, sem terra, sem teto, trabalhadores informais, estudantes e os demais segmentos da classe à qual pertencemos, a esperança de junto implementarmos um processo de luta, canalizando nossas insatisfações para a superação da institucionalidade vigente.
[1] Revista Caros Amigos - Oficina de Informações, Nº. 2, dezembro de 1998.
[2] A propósito, ver, no Germinal Nº. 11, edição de outubro/novembro de 2001, a matéria “Lula: um caso normal de processo de cooptação”.